Marcello Antony é enquadrado como usuário de drogas pela Justiça

A Justiça de Porto Alegre acatou nesta terça-feira (4/5) a manifestação do Ministério Público, que enquadrou o ator Marcello Antony como usuário de drogas. Com a qualificação do MP, o ator não terá de responder a processo criminal.

Como Antony não foi caracterizado como traficante de drogas, ele ficará sujeito a penas como prestação de serviços à comunidade, submissão a tratamentos de reeducação, multa ou cassação de licença para porte de armas.

A decisão da juíza de Direito da 9ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre, Denise Oliveira Cezar, determina que as peças referentes ao inquérito policial, que resultou na prisão em flagrante do ator enquanto comprava maconha na capital gaúcha, devem ser encaminhadas à Justiça Especial.

“Como trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, o processo não segue o procedimento comum”, diz o advogado criminalista Jair Jaloreto Júnior. Em vez de ser preso e ter de responder a processo, o ator participará de uma audiência de conciliação preliminar.

“Nela, o Ministério Público oferecerá a possibilidade de cumprir a pena alternativa de prestação de serviços, que pode ser a doação de cestas básicas”, diz Jaloreto Júnior. Se aceitar a conciliação, o Ministério Público encerra o processo e não oferece denúncia contra o ator.

O procedimento foi redistribuído ao 3º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre, que tem como titular o juiz de Direito Artur dos Santos e Almeida.

Marcelo Antony foi detido, em abril, ao ser flagrado comprando drogas no centro de Porto Alegre. Os cineastas Cristiano Trein e Shozo Sugo Júnior, também envolvidos no caso, foram denunciados pelo MP e estão intimados para apresentarem defesa preliminar. (Com informações do TJ-RS)