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Marcello Antony

Marcello Antony é enquadrado como usuário de drogas pela Justiça

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A Justiça de Porto Alegre acatou nesta terça-feira (4/5) a manifestação do Ministério Público, que enquadrou o ator Marcello Antony como usuário de drogas. Com a qualificação do MP, o ator não terá de responder a processo criminal.

Como Antony não foi caracterizado como traficante de drogas, ele ficará sujeito a penas como prestação de serviços à comunidade, submissão a tratamentos de reeducação, multa ou cassação de licença para porte de armas.

A decisão da juíza de Direito da 9ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre, Denise Oliveira Cezar, determina que as peças referentes ao inquérito policial, que resultou na prisão em flagrante do ator enquanto comprava maconha na capital gaúcha, devem ser encaminhadas à Justiça Especial.

"Como trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, o processo não segue o procedimento comum", diz o advogado criminalista Jair Jaloreto Júnior. Em vez de ser preso e ter de responder a processo, o ator participará de uma audiência de conciliação preliminar.

"Nela, o Ministério Público oferecerá a possibilidade de cumprir a pena alternativa de prestação de serviços, que pode ser a doação de cestas básicas", diz Jaloreto Júnior. Se aceitar a conciliação, o Ministério Público encerra o processo e não oferece denúncia contra o ator.

O procedimento foi redistribuído ao 3º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre, que tem como titular o juiz de Direito Artur dos Santos e Almeida.

Marcelo Antony foi detido, em abril, ao ser flagrado comprando drogas no centro de Porto Alegre. Os cineastas Cristiano Trein e Shozo Sugo Júnior, também envolvidos no caso, foram denunciados pelo MP e estão intimados para apresentarem defesa preliminar. (Com informações do TJ-RS)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2004, 20h00

Comentários de leitores

64 comentários

Ai, ai... Será q alguém aí ainda nutre a idéia...

Nando ()

Ai, ai... Será q alguém aí ainda nutre a idéia de q algum dia, na existência do planeta Terra, as pessoas, aos bilhões, vão parar de consumir drogas???? Senão ingenuidade, acreditar q sim pode ser algo bem perto da estupidez. As drogas SEMPRE vão existir e os consumidores SEMPRE vão existir, ponto pacífico. Não há como negar isso, ou achar q um dia, ainda mais com essa política de hoje, as coisas vão mudar. A repressão às drogas é um método totalmente fracassado. E, diga-se de passagem, esse esquema repressor existe por causa da politicagem americana instaurada no começo do século passado por políticos escroques q já visavam angariar votos com atitudes falsamente pudicas, para depois tirar proveito dessa mesma situação. Isso é histórico, um fato. Coisa q copiamos aqui no Brasil, como quase tudo q fazemos, obedecendo o "mestre". O "moralismo" é a maior arma dos q tiram proveito do tráfico...o moralismo e a ignorância...e infelizmente muita gente cai nessa, alimentando uma sociedade inerte e preconceituosa. Sr Paulo, essa "coisa" q chamam de democracia é o q permite o sr passar suas idéia intolerantes e nós discutirmos a respeito e chegarmos a conclusão q cada vez mais temos q acreditar na democracia e na tolerância, pois senão o mundo estaria perdido no seu autoritarismo preconceituoso. E a questão não é defender consumidores...não uso drogas e nem nunca experimentei qquer droga considerada pesada, não fumo e não bebo nada além de cerveja esporádicamente. Nem por isso me cego e ao menos tento não ser hipócrita ao ponto de não entender a realidade. Sou COMPLETAMENTE a favor da liberação das drogas, já q algumas entre as piores já o são. Sou COMPLETAMENTE contra o tráfico e o grande mal q o cerca e, por isso, quero o seu fim. E lembro mais uma vez, sr Paulo, q o sr tb contribui para com o grande mal q as drogas propiciam à sociedade, já q alimenta a indústria do alcool, q mata milhões e milhões de pessoas por todo o mundo, direta ou indiretamente. "Purple haze was in my brain, lately things don't seem the same. Actin funny but i don't know why. 'scuse me while i kiss the sky".

O Tráfico esta tomando conta do Pais. Muitos sã...

Janice ()

O Tráfico esta tomando conta do Pais. Muitos são os culpados disto. Com certeza, a maior patrocinadora da violência que nos assola, que é orinoda do tráfico de drogas, é exatamente a sua maior vítima, a SOCIEDADE. De suas leis burras, a achar que isto só acontece com as outras famiíias... Por incrível que pareça, na sociedade habitam todos nós, de atores da Globo a Juizes,além de nós, meros mortais. Quando a Justiça feita por nós, qualifica o usuário, como um dependente doente, deveria antes saber se ele é realmente enfermo. Ou um disfarçado vendedor de drogas... Se ao passar um cheque no valor de vários quilos de drogas, ele deixa de ser um dependente doente e passa a ser um vendedor. Neste caso ele seria o que? Seria um enfermeiro? Já que ele, fornecedo a droga atende ao enfermo? O traficante seria o que? Seria comparável ao Farmaceutico? OU ao médico? Se viciado em drogas é doente, o dinheiro dele não comprará as ARMAS. Mas sim apenas novas matérias primas, para o fabrico de novas drogas... Então não teremos mais criminosos neste meio. E Salve com todas as urras, as mortes praticadas pelos "médicos" . Ou acabamos com o tráfico com leis duras, impedindo aos usuários comprarem novas drogas ou seremos mortos. Tudo é uma questão de tempo e, para os "criminosos", dinheiro.

:Citando: "Caso não saibam, princípio básico d...

PuRpLeHaZe ()

:Citando: "Caso não saibam, princípio básico do Direito é este: regular a vida de pessoas que não se isolaram da sociedade, evitando aqueles que voluntariamente se isolem de a prejudicar. E acredito sim na democracia, mas na democracia que resulte em paz social, que propicie um ambiente para desenvolvimento da personalidade do homem. E não nessa coisa que chamam de democracia como tolerância ao crime." :Fim da citação: Errei de livro !!! O sr. está mais para O Processo de Kafka. Burocracia e estabelecido. Enfim, cientificamente falando, se me permite, já que embora hacker sou tambem um cientista, o sr. estabelece pelas suas próprias regras que, em acordo com a maoria, se descriminalizada a maconha está tudo numa boa. Afinal, os "isolados voluntários" seriam aqueles que são contra o seu uso. is all round and round and round and round.... []´s PuRpLeHaZe Are You Experienced? Working hard to never die.

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