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Roda viva

Hélio Quaglia Barbosa será sabatinado na quarta-feira pelo Senado

O desembargador Hélio Quaglia Barbosa será submetido à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na quarta-feira (5/5). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Superior Tribunal de Justiça na vaga do ministro Fontes de Alencar, que se aposentou.

Quaglia Barbosa será sabatinado às 10h, na sala de reuniões da CCJ, na Ala Alexandre Costa do anexo II do Senado. A indicação de Quaglia Barbosa ocorreu dia 23 de abril e foi publicada dia 26, no Diário Oficial da União.

A sabatina é o segundo passo para que se dê a posse dele no novo cargo. Após aprovação, Quaglia Barbosa terá seu nome submetido ao plenário do Senado. Somente a partir daí poderá ser nomeado ministro do STJ. A posse se dá em até trinta dias depois de publicada a nomeação.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, manteve contato com os senadores José Sarney, presidente do Senado, e Edison Lobão, presidente da CCJ, pedindo que se acelerasse o processo de sabatina do desembargador. A preocupação de Vidigal é recompor o número de ministros da Casa, para que rapidamente o tribunal possa responder com agilidade às demandas que chegam constantemente.

Edson Vidigal marcou para o próximo dia 19, quarta-feira, reunião do pleno do Tribunal para a confecção da lista tríplice dos candidatos à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Vicente Leal. Vidigal espera que até o final do primeiro semestre o STJ já esteja com os seus 33 ministros trabalhando. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2004, 14h11

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