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O retorno

TJ do Maranhão não aceita renúncia de seu presidente

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, decidiram não aceitar o pedido de renúncia do presidente Milson Coutinho, anunciado na última sexta-feira (30/4). O Pleno se reuniu nesta segunda-feira (3/5).

A desembargadora Madalena Serejo, presidente em exercício do Tribunal, anunciou que a decisão baseou-se em critério meramente político. “Ele está apenas iniciando a sua gestão e tem todo o nosso apoio para continuar seu trabalho para modernizar o Judiciário. A própria sociedade e os poderes constituídos apóiam a volta do desembargador”, afirmou.

Logo após a sessão, os desembargadores dirigiram-se à casa do desembargador Mílson para comunicar a decisão. Declarando-se muito feliz com a notícia, o presidente disse que, diante das circunstâncias, iria rever sua posição e reassumir o comando do Tribunal de Justiça. “Magistrado não é rei, magistrado é a lei. Já que é uma decisão unânime da corte, eu só tenho que acatá-la e continuar contribuindo para a melhoria do Judiciário maranhense”, garantiu.

De licença para tratamento de saúde, o desembargador irá reassumir a presidência do Tribunal daqui a 15 dias. Até lá a desembargadora Madalena Serejo continuará respondendo pelo cargo interinamente. (TJ-MA)

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2004, 18h28

Comentários de leitores

1 comentário

chamou-me a atenção o noticiado, pelo inusitado...

Laercio Domiciano ()

chamou-me a atenção o noticiado, pelo inusitado.entretanto cumpre ressaltar que cargo de direção como é o caso de presidente de tribunal é irrenunciavel uma vez aceito ocargo ,eisto até a eleição.vide lei orgânica da Magistratura Nacional.Poderia sim,deixar o cargo em razão de aposentadoria ou, afastar-se temporariamente em razão ou por motivo de doença, porém , não simples renuncia , unilateralmente e por razões pessoais.

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