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Trinca de escolhidos

Lula escolhe nomes de servidores para Conselho da Anatel

Os três servidores que formam a lista para concorrer ao Conselho Diretor da Anatel -- Agência Nacional de Telecomunicações -- foram designados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (28/6).

São eles os superintendentes Jarbas José Valente, de Serviços Privados, Ara Apkar Minassian, de Serviços de Comunicação de Massa, e Rubens Jorge Donati, do Executivo. Eles foram escolhidos para exercer o cargo de substituto eventual do conselheiro.

O artigo 27 do Regulamento da Agência estabelece que durante o período que antecede á nomeação de novo titular, a vaga no colegiado será ocupada por um substituto eventual, escolhido de uma lista elaborada mediante decreto presidencial.

Os conselheiros indicados poderão exercer o cargo interinamente por até 60 dias. Atualmente o Conselho Diretor está funcionando apenas com três conselheiros, desde as saídas dos ex-conselheiros Luiz Guilherme Schymura, em janeiro de 2004, e Antônio Carlos Valente, no início de junho.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2004, 17h37

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