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Posto à prova

CCJ sabatina desembargador Arnaldo Esteves Lima para vaga no STJ

O desembargador Arnaldo Esteves Lima, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (30/6). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Superior Tribunal de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Vicente Leal.

A sabatina ocorre às 10h na sala de reuniões da CCJ, na Ala Alexandre Costa do anexo II do Senado. O relator da indicação de Arnaldo Esteves Lima é o senador Sérgio Cabral.

A sabatina é o segundo passo para que se dê a posse dele no novo cargo. Após aprovação na sabatina feita pelos senadores que integram a CCJ, Arnaldo Esteves terá seu nome submetido ao plenário do Senado. Somente a partir daí poderá ser nomeado ministro do STJ. A posse se dá em até trinta dias depois de publicada a nomeação.

A indicação do magistrado para o STJ ocorreu no último dia 22. A lista tríplice com os nomes dos concorrentes à vaga de ministro do STJ havia sido enviada pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, no dia 26 de maio ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que a encaminhou ao presidente da República.

Arnaldo Esteves Lima tem 59 anos e nasceu na cidade mineira de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1972 e advogou até ingressar na magistratura, em 1979, na 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná. No ano seguinte, requereu remoção para a Seção Judiciária de Minas Gerais, sendo lotado na 1ª Vara.

Em 1984 assumiu como titular da 6ª Vara, época em que foi eleito pela OAB-MG juiz federal do ano. Integra o TRF-2 desde março de 1989, tribunal que presidiu até o ano passado. No magistério, lecionou Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal e Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos em Belo Horizonte. Tem diversos trabalhos publicados.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2004, 14h29

Comentários de leitores

1 comentário

Não o conheço,mas o seu curriculum é bom e teve...

Marco Aurélio Moreira Bortowski ()

Não o conheço,mas o seu curriculum é bom e teve sete anos de advocacia, o que é muito satisfatório.

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