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Vai uma bala, tio?

Evento debate trabalho infantil na região de Pinheiros, em São Paulo.

A maioria das crianças que vendem mercadorias ou guardam carros nas ruas da região de Pinheiros está inscrita em programas sociais do Governo. A revelação foi feita no seminário “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Urbano: Um Desafio de Todos”. O evento, que começou nesta segunda-feira (28/6), é promovido pela Subprefeitura de Pinheiros e pelo Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o diagnóstico feito pela organização não-governamental Fundação Projeto Travessia, 73% das crianças que vendem mercadorias nas ruas de Pinheiros, estão inscritas em programas sociais como o Renda Mínima (39%), Bolsa Escola (20%) e Leve Leite (14%).

Das 345 crianças entrevistadas, 293 (85%) afirmaram sobreviver da venda ambulante de chicletes, balas, lixas de unha ou flores. Ainda segundo a pesquisa, 52% destas crianças e adolescentes que buscam sustento nas ruas de Pinheiros, na Zona Oeste, vêm da Zona Sul de São Paulo (Campo Limpo, Capela, Parelheiros, Santo Amaro).

A Procuradora Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, participou da abertura do seminário, traçando um panorama sobre as leis de proteção à criança e ao adolescente. Segundo ela, “a situação do adolescente e da criança é peculiar porque se trata de pessoas em desenvolvimento. É necessária a integração de várias instituições numa atuação extra-jurídica que garanta por fim a aplicação da legislação protetiva”.

O objetivo do seminário é sensibilizar comerciantes e empresários da região de Pinheiros sobre a necessidade de engajamento nos programas que estão sendo desenvolvidos pela subprefeitura do bairro, Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, e outros sete institutos e fundações.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2004, 19h17

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