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Cena brasileira

Quatro juízes são responsáveis por 13 mil ações em comarca do Piauí

Mais de 13 mil processos parados e apenas quatro juízes trabalhando nas seis Varas do município. Esse é o quadro da Justiça de Parnaíba (PI), descrito pelo presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, Antônio Cajubá de Britto Neto.

O levantamento foi feito em janeiro deste ano pela seccional da OAB do Piauí, quando advogados visitaram o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador João Batista Machado, para reivindicar melhorias para Justiça de Parnaíba.

A situação mais grave é a da área criminal. No município, são duas Varas criminais sem juízes, o que faz com que os processos não tenham a tramitação devida e que muitos presos continuem atrás das grades mesmo depois de já terem cumprido pena.

A área administrativa também sofre. "Se sairmos de cartório em cartório, não encontraremos um escrivão sequer em nenhum deles. Nós só temos serventuários e alguns funcionários cedidos por outros órgãos, entre eles a prefeitura", afirmou Antônio Cajubá. "Temos promotores de Justiça respondendo por duas ou três comarcas e, ainda, por juizados especiais".

Segundo Cajubá, é possível encontrar nos cartórios de Parnaíba processos se arrastando por de seis a dez anos. "Essa situação não é normal. Isso pode até acontecer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, mas numa comarca?", questionou.

O presidente da subseção de Parnaíba classificou a situação de lamentável e afirmou que a máquina do Judiciário na cidade está carcomida: "a cada ano a situação vai ficando cada vez mais caótica, uma vez que o número de processos só cresce". E concluiu: "é difícil viver apenas da advocacia em uma comarca em que a Justiça está emperrada".

Na última semana, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, esteve no Piauí, onde realizou visita a todas as subseções da OAB no estado, entre elas a da região de Parnaíba.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2004, 13h00

Comentários de leitores

3 comentários

Muito se diz que a culpa da lentidão da justiça...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Muito se diz que a culpa da lentidão da justiça é de nossa legislação irracional. Porém, interessante constatar que os Srs. juízes se propõe a fazer greve contra a reforma da previdência naquilo, e estritamente, naquilo que lhes atingem, mas para melhorar nossas leis, não se vê tanto empenho. Aliás, nenhum empenho.

Em Joinville/SC, na [única] "Vara da Fazenda Pú...

Marcondes Witt (Auditor Fiscal)

Em Joinville/SC, na [única] "Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidente de Trabalho e Registros Públicos", havia, há dois meses, apenas 39 mil processos, informação obtida em canal de TV por assinatura local do próprio juiz titula da Vara.

Os fatos relatados são apenas uma gota d`água s...

Lino de Carvalho Cavalcante ()

Os fatos relatados são apenas uma gota d`água se comparado a atual situação do Juizado Especial Federal de Brasília - DF. Lá são somente 4 juizes, divididos em 2 varas com estruturas totalmente deficitárias para cuidar de mais de 40 mil processos, sendo que muitos deles aguardando sentença a mais de 1 ano e 4 meses. Como exemplo o processo nº 2002.34.00.711642-1. Se isto já é um absurdo no rito ordinário - imagine em um Juizado - Parafraseando Boris Casoy, " È UMA VERGONHA!"

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