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28 junho 2004

Cena brasileira

Quatro juízes são responsáveis por 13 mil ações em comarca do Piauí

Mais de 13 mil processos parados e apenas quatro juízes trabalhando nas seis Varas do município. Esse é o quadro da Justiça de Parnaíba (PI), descrito pelo presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, Antônio Cajubá de Britto Neto.

O levantamento foi feito em janeiro deste ano pela seccional da OAB do Piauí, quando advogados visitaram o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador João Batista Machado, para reivindicar melhorias para Justiça de Parnaíba.

A situação mais grave é a da área criminal. No município, são duas Varas criminais sem juízes, o que faz com que os processos não tenham a tramitação devida e que muitos presos continuem atrás das grades mesmo depois de já terem cumprido pena.

A área administrativa também sofre. "Se sairmos de cartório em cartório, não encontraremos um escrivão sequer em nenhum deles. Nós só temos serventuários e alguns funcionários cedidos por outros órgãos, entre eles a prefeitura", afirmou Antônio Cajubá. "Temos promotores de Justiça respondendo por duas ou três comarcas e, ainda, por juizados especiais".

Segundo Cajubá, é possível encontrar nos cartórios de Parnaíba processos se arrastando por de seis a dez anos. "Essa situação não é normal. Isso pode até acontecer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, mas numa comarca?", questionou.

O presidente da subseção de Parnaíba classificou a situação de lamentável e afirmou que a máquina do Judiciário na cidade está carcomida: "a cada ano a situação vai ficando cada vez mais caótica, uma vez que o número de processos só cresce". E concluiu: "é difícil viver apenas da advocacia em uma comarca em que a Justiça está emperrada".

Na última semana, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, esteve no Piauí, onde realizou visita a todas as subseções da OAB no estado, entre elas a da região de Parnaíba.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

28/06/2004 23:19 Mauro Garcia (Advogado Autônomo)
Muito se diz que a culpa da lentidão da justiça...
Muito se diz que a culpa da lentidão da justiça é de nossa legislação irracional. Porém, interessante constatar que os Srs. juízes se propõe a fazer greve contra a reforma da previdência naquilo, e estritamente, naquilo que lhes atingem, mas para melhorar nossas leis, não se vê tanto empenho. Aliás, nenhum empenho.
28/06/2004 22:59 Marcondes Witt (Auditor Fiscal)
Em Joinville/SC, na [única] "Vara da Fazenda Pú...
Em Joinville/SC, na [única] "Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidente de Trabalho e Registros Públicos", havia, há dois meses, apenas 39 mil processos, informação obtida em canal de TV por assinatura local do próprio juiz titula da Vara.
28/06/2004 18:14 Lino de Carvalho Cavalcante ()
Os fatos relatados são apenas uma gota d`água s...
Os fatos relatados são apenas uma gota d`água se comparado a atual situação do Juizado Especial Federal de Brasília - DF. Lá são somente 4 juizes, divididos em 2 varas com estruturas totalmente deficitárias para cuidar de mais de 40 mil processos, sendo que muitos deles aguardando sentença a mais de 1 ano e 4 meses. Como exemplo o processo nº 2002.34.00.711642-1. Se isto já é um absurdo no rito ordinário - imagine em um Juizado - Parafraseando Boris Casoy, " È UMA VERGONHA!"

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