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E-jud

Proposta padroniza sistema de informatização da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta segunda-feira (28/6) a proposta de Resolução que institui a organização das atividades de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em forma de um sistema (Sijus).

O sistema será formado pelos órgãos de TIC do CJF, dos cinco tribunais regionais federais e de suas seccionais. Juntos, formarão em comitê de gestão, presidido do titular de tecnologia da informação e comunicação do CJF. A comissão será encarregada de padronizar a plataforma tecnológica de informática de Justiça Federal, composta hoje de sistemas diferentes nas cinco regiões.

De acordo com o secretário de informática do CJF, Pedro Luiz César Gonçalves Bezerra, autor da proposta, a minuta da Resolução é fruto do trabalho de uma comissão formada por portaria, que tem também a participação dos secretários de informática dos tribunais regionais federais e do juiz federal Sergio Tejada, da 4ª Região.

Segundo dados do CJF, o grupo já vem realizando diversas reuniões com o objetivo de padronizar de seus sistemas. “Já tivemos uma enorme adesão em torno do Sistema de Administração de Recursos Humanos desenvolvido pelo TRF da 1ª Região”, informou o secretário.

Outro passo importante, segundo ele, é a integração dos bancos de dados de todas as instutuições que será realizado em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça. “A idéia é criar uma ferramenta que permita ler qualquer banco de dados, a partir de experiência piloto com uma ferramenta que já está sendo desenvolvida pelo STJ”, disse Bezzera.

Esta ferramenta será capaz de rastrear qualquer informação dos bancos de dados do CJF, dos TRFs e do STJ. O segundo passo será a “padronização de procedimentos, plataformas e aplicações entre todas as instituições”.

A idéia é de que, futuramente, toda a Justiça Federal possa se beneficiar de critérios padronizados em relação aos projetos de informática. "Já existem modelos que podem servir de base, como o do Juizado Virtual de São Paulo. Pretendemos trabalhar com a divisão de tarefas entre os TRFs e o CJF, de modo consensual", afirmou o secretário de informática do CJF.

A proposta se insere nas intenções do ministro Edson Vidigal, de viabilizar a modernização da Justiça por intermédio da informática. Com a apoio dos demais tribunais superiores, ele pretende criar um grande portal na Internet para reunir serviços e informações de todo o Judiciário brasileiro, denominado e-jud.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2004, 15h28

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