Concurso de monografias levará premiados para viagem aos EUA

O Conselho da Justiça Federal aprovou nesta segunda-feira (28/6) a criação do concurso de monografias para juízes federais sobre o tema “Administração Judicial”.

Os quatro primeiros colocados ganharão uma viagem aos Estados Unidos, com passagem aérea e diárias de hotéis pagas pelo CJF. O objetivo é apresentar a eles o funcionamento do sistema judicial americano.

As inscrições devem ter início em 5 de julho e ser encerradas em 5 de outubro de 2004. A participação será restrita a juízes federais de primeiro grau. Os quinze primeiros colocados também poderão integrar a missão aos EUA, que irá durar dez dias, mas terão de custear a própria viagem.

Os candidatos poderão escolher os seguintes temas para as monografias: Organização e Administração dos Juizados Especiais Federais; Uniformização de procedimentos e normas para a realização de concursos visando à seleção de magistrados; Normas para formação e capacitação de juízes federais; e Avaliação da produtividade dos juízes federais. O edital do concurso será em breve disponibilizado na página do CJF na internet (www.cjf.gov.br).

O autor da proposta, ministro Ari Pargendler, disse que recebeu a visita de representantes da embaixada dos Estados Unidos da América dispostos a financiar visitas às cortes norte-americanas e escolas da magistratura daquele país e cursos a serem oferecidos a juízes brasileiros.

“Temos todo o interesse em mostrar aos juízes como funciona a administração judicial em outros países, por isso a idéia de fazer um concurso de monografias sobre a administração da Justiça Federal”, disse Pargendler.

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, sugeriu que essa iniciativa fosse tornada permanente, de modo que o concurso aconteça todos os anos e outros países se ofereçam também para recepcionar os juízes federais em outras missões. O Colegiado do CJF deve considerar essa proposta futuramente.