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Fatos e boatos

Prefeito de Ouricuri pede no STF revogação de prisão preventiva

O prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, em Pernambuco, Francisco Ramos da Silva e Francisco de Assis Ramos, impetraram pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Eles se encontram presos preventivamente acusados da morte do vereador Manoel Messias Ribeiro, em junho de 2003.

Os dois são apontados como mandantes do assassinato do vereador, alvejado com cinco tiros. Segundo a denúncia contra eles, Ribeiro teria incomodado o prefeito e o presidente da Câmara Municipal ao divulgar denúncias contra eles em sua emissora de rádio.

Segundo a defesa dos políticos, a acusação teve por base mera suposição baseada na oposição política exercida pelo vereador. Diz que o próprio decreto de prisão cautelar transformou os rumores na cidade em indícios de autoria do crime. Ou seja, o decreto de prisão tomou como base apenas a existência de divergências políticas entre o vereador assassinado e os acusados.

A defesa diz ainda que os dois acusados se apresentaram espontaneamente assim que tomaram ciência da expedição do mandado de prisão preventiva e que o prefeito afirmara várias vezes que o crime está sendo explorado por seus adversários políticos. "Na ânsia desmedida pelo poder, mormente em face da sucessão municipal que se avizinha, não mediram esforços em semear rumores para envolvê-lo no homicídio", alegou.

No caso, afirma ainda a defesa, o constrangimento se evidencia porque a prisão preventiva foi decretada e mantida com base na repercussão do crime na mídia.

HC º 84.472

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2004, 20h15

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