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O preço do ciúme

Mulher que cortou cabelo de rival é condenada a indenizá-la

Enciumada, uma mulher de Minas Gerais agrediu e cortou o cabelo da rival que estava tendo um caso com seu companheiro. O preço do ciúme foi decidido na Justiça. Ela foi condenada a indenizar a ex-amiga em R$ 4.800 por danos morais. Ainda terá de pagar R$ 600 para cobrir os gastos da compra da peruca. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.

Em junho de 2002, em Manhuaçu, interior de Minas, a mulher descobriu que sua amiga estava tendo um caso com seu companheiro. Para se vingar, armou uma cilada para a amiga. Convidou-a para ir a sua casa e após trancar a porta, com a ajuda de outras amigas, passou a agredir a rival. Com uma tesoura, cortou seu cabelo, que era longo. A rival ficou careca.

A rival ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também danos materiais. O juiz da comarca de Manhuaçu, entretanto, concedeu apenas a indenização por danos morais, no montante de 20 salários mínimos.

A agressora e a rival recorreram ao Tribunal de Alçada. A primeira alegou que o corte do cabelo tratou-se de exercício regular de direito, uma vez que a traição agrediu a honra de sua família. A rival pediu o aumento do valor da indenização por danos morais e requereu a indenização por danos materiais, de acordo com informações do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Para o juiz Pereira da Silva, relator da Apelação, quanto à indenização por danos morais, não restam dúvidas de que a conduta da amiga trouxe para a mulher sentimento de revolta. Mas, não estava ela autorizada a fazer justiça com as próprias mãos, o que constitui autêntico exercício arbitrário das próprias razões, segundo ele.

Para ele, "o corte violento dos cabelos, deixando a pessoa careca, acarreta à vítima grande apreensão e angústia". O relator fixou a indenização em R$ 4.800.

O relator reformou a sentença também para condenar a mulher a pagar, a título de danos materiais, o valor de R$ 600, correspondente a uma peruca que foi adquirida pela vítima.

Apelação Cível nº 425.007-3

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2004, 11h55

Comentários de leitores

4 comentários

Não sei se é meu ponto de vista que é diferente...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Não sei se é meu ponto de vista que é diferente dos outros, ou ando meio filosófico ultimamente. Uai sô (mineiramente falando), será que o que foi expresso no julgamento é correto?: a "conduta da amiga trouxe para a mulher sentimento de revolta" E a conduta do marido, ninguém falou? Ou foi ele uma "vítima" que foi "coagido" a desonrar a própria família? O Judiciário mais uma vez condena irrisoriamente o dano moral (com todos os agravantes "cilada, cárcere privado, agressão física, humilhação, outras participantes, etc..)

Exercício arbitrário das próprias razões,a espo...

Fauze Ibrahim Elias Georges Semaan ()

Exercício arbitrário das próprias razões,a esposa esta errada,ela tem de resolver seus problemas junto com seu marido.Deveria passar alguns dias na cadeia para aprender a não atrapalhar a justiça com casos irrelevantes.

Uma coisa é certa...a moça vai pensar duas veze...

Luciano Brandão (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Uma coisa é certa...a moça vai pensar duas vezes antes de se envolver novamente com o namorado das amigas...

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