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Decifra-me se for Capez

CartaCapital é condenada a indenizar Fernando Capez

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"Decifra-me se for Capez." O título com o trocadilho feito com o nome do promotor de justiça de São Paulo, Fernando Capez, rendeu a condenação da revista CartaCapital por danos morais. O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 38ª Vara Cível, mandou a Editora Confiança -- que edita a revista -- pagar indenização de R$ 50 mil para o promotor.

A Justiça de primeira instância decidiu, ainda, que a CartaCapital deve publicar a sentença condenatória, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

O promotor entrou na Justiça porque não gostou do editorial publicado na edição de 5 de março do ano passado em que foi acusado de prevaricação. Os advogados Sérgio Toledo e Paulo Esteves -- que representam o promotor -- argumentaram que o editorial foi ofensivo e constrangedor.

Em depoimento, Capez afirmou: "O que me incomodou na matéria foi a alegação de prevaricação, na medida em que dá a entender que eu abandonei os meus compromissos e não levei a minha profissão a sério porque estaria mais preocupado em aparecer, inclusive em programas de televisão. Me incomodou também a idéia que a matéria traz de que a cada morte de torcedor eu teria uma nova oportunidade de aparecer na mídia."

A CartaCapital -- representada pelos advogados Marco Antônio Rodrigues Barbosa e Taís Gasparian -- informou à revista Consultor Jurídico que vai recorrer da sentença.

Argumentou que apenas cumpriu o direito-dever de informar. De acordo com a defesa, é livre a manifestação de pensamento e a atitude do promotor configura censura. Também alegou que a crítica feita tem respaldo em fatos objetivos. Segundo os advogados, não houve ofensa e nem a intenção de ofender.

Para o juiz, "não resta dúvida de que a publicação também proporcionou ao autor o desgosto de se tornar, ainda que por curto período, alvo de chacotas dos colegas". De acordo com ele, "não é verdade que com a publicação do editorial a ré nada mais fez do que cumprir seu direito-dever de informar". Varellis acrescentou que, no editorial, "foi apresentada uma crítica pessoal ao requerente, relativa à sua participação na luta contra a violência de 'torcidas organizadas'".

Ele também rejeitou o argumento de censura usado pela revista. Para o juiz, a reclamação de Capez se restringe aos excessos cometidos pela CartaCapital.

Processo nº 03.036.028-5

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2004, 13h15

Comentários de leitores

18 comentários

Independente da opinião pessoal que cada um tem...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Independente da opinião pessoal que cada um tem (goste ou não do Capez, do Kfuri, da Carta Capital, da Veja, do Lulla, do Bind Laden, etc) - até mesmo o juiz tem a sua - a questão que fica é: a reportagem foi ofensiva? A liberdade de expressão foi exercida com ofensa à honra pessoal de alguém, ou trata-se apenas da crítica do autor do texto?

Quero fazer um comentário quanto à condenação s...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Quero fazer um comentário quanto à condenação sofrida pelo jornalista pela matéria publicada na Carta Capital (deve ser essa: "http://www.cartacapital.com.br/2003/03/532"). Pois bem: admiro o trabalho de Capez e odeio essa revista (são minhas impressões pessoais). Mas afora isso, não me pareceu ofensivo o conteúdo da crítica. Se o fosse, concordaria com a condenação (excessos tem que ser punidos). Mas não sabemos ainda o que é liberdade de expressão. claro que há zonas cinzentas. Mas mesmo nessas, creio que a liberdade de expressão deva prevalcer. É uma das maiores conquistas históricas. O número de ações (condenações) contra jornalistas vem crescendo. É hora de pensarmos um pouco mais acerca disso.

Desculpem-me os fans de Capez, mas sua trajetór...

Armando do Prado (Professor)

Desculpem-me os fans de Capez, mas sua trajetória mostra que está muito mais para o palco do que para a justiça. É um artista, e agora deputado. Ganha a justiça.

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