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Justiça racional

Juízes trabalhistas discutem modernização de procedimentos em SP

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª região) abre nesta sexta-feira (25/6) a 1ª Jornada de Modernização da Justiça do Trabalho de São Paulo. O evento será inaugurado pela presidente do TRT, juíza Maria Aparecida Pellegrina.

Depois da abertura, o juiz Wilson Fernandes apresentará o Projeto de Modernização da 2ª Região. Fernandes também é juiz no TRT de São Paulo e membro da comissão de direção do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

A Jornada segue com o professor José Ernesto Lima Gonçalves, da EAESP-FGV/GV Consult, que dá a palestra "Mudança Organizacional na Administração Pública". No período da manhã, serão realizados debates.

À tarde, haverá o painel “Gestão Pública Empreendedora” com as participações do juiz Georgenor de Souza Franco Filho, presidente do TRT da 8ª Região, e da juíza Alda Maria de Pinho Couto, também da 8ª Região.

Por fim, uma mesa redonda vai discutir “Vara Escola – Núcleo Técnico de Formação: uma alternativa de documentar e disseminar o conhecimento no seio da instituição”. Participa da mesa, como expositor, Antônio Ernani Pedroso Calhao.

Os debates serão moderados por José Ernesto Lima Gonçalves e os convidados são o juiz José Renato Nalini, presidente do Tacrim-SP, a juíza alda Maria de Pinho Couto e a juíza Maria Nice de Faria Fonseca, de Minas Gerais.

Durante o evento, todos terão acesso a informações sobre o Projeto de Modernização, procedimento que se propõe oferecer aos magistrados e servidores a adoção de critérios racionais destinados à agilização processual no atendimento diário das 141 Varas do Trabalho de São Paulo.

Parceria

O projeto de modernização foi possível graças aos convênios firmados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das mais importantes instituições acadêmicas de administração pública do Brasil, e com o Poupatempo, unidade do Governo do Estado de São Paulo responsável pela prestação de serviços públicos.

A parceria com a FGV e o Poupatempo visa a melhoria dos serviços prestados pelas Varas do Trabalho da Capital, da Grande São Paulo e da Baixada Paulista, por meio, principalmente, da oferta de condições de trabalho a juízes e a servidores.

O estudo

Uma equipe de 16 servidores da 2ª Região da Justiça do Trabalho foi treinada pela FGV e pelo Poupatempo para o projeto de modernização. Trata-se de uma modalidade de consultoria conhecida como "on job", que, além de produzir os resultados do estudo contratado, deixa para a instituição contratante, a mão-de-obra treinada para implementá-lo, e para conduzir atualizações.

As conclusões

O estudo concluiu que é preciso racionalizar procedimentos e rotinas de trabalho dos órgãos de 1ª Instância para tornar as tarefas desempenhadas por juízes e servidores compatíveis com o enorme volume de processos que tramitam na 2ª Região da Justiça do Trabalho, provendo-os dos meios necessários para tanto.

São propostas três linhas básicas de ação:

-uso intensivo de tecnologia da informação (informática) no processamento das ações trabalhistas;

-fixação de indicadores e parâmetros de produtividade;

-criação de um intenso programa de capacitação para a implantação do projeto de modernização, a partir da instalação de uma unidade de treinamento padrão: a Vara-Escola.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2004, 13h57

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