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Na surdina

Jobim quer mapeamento de ações que envolvem o Estado

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Longe dos holofotes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobin, começa a dar os primeiros passos para agilizar os trabalhos da Corte, que deverão ser notados a partir de agosto quando a Justiça retornará do recesso do meio do ano.

Jobin pretende assumir o plantão do Tribunal durante o mês de julho, quando elaborará pautas de julgamento temáticas e regionalizadas de forma a destravar assuntos relevantes de interesse dos governos e das cortes estaduais.

Para cumprir essa tarefa, o ministro vem mantendo contatos com governadores e desembargadores, solicitando a indicação de processos que dormitam nas prateleiras do STF. Jobin começa, desse modo, a adaptar os julgamentos da Corte ao instituto da súmula vinculante, um dos pontos da reforma do Judiciário que deve ser votada pelo Senado na próxima terça-feira (29/6).

O objetivo do ministro é fazer com que as questões repetidas e semelhantes sejam apreciadas de uma só penada, evitando assim que processos pendentes voltem a freqüentar a pauta de julgamentos consumindo tempo nas sessões plenárias do Tribunal. “Vamos tentar resolver de uma vez”, tem dito o ministro aos seus assessores.

Em ritmo de recesso, nesta quinta-feira (24/6), Jobin viajou para o Estado do Amazonas. Ele já esteve em Roraima e no Amapá, onde pediu ao governador Waldez Góes um mapeamento das principais ações que envolvem o Estado. Depois da sua posse, no início deste mês, o ministro recolheu-se, recusando solicitações de entrevistas aos meios de comunicação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2004, 13h12

Comentários de leitores

5 comentários

Que tudo se resolvesse "numa penada só", como d...

Ivan (Advogado Autônomo)

Que tudo se resolvesse "numa penada só", como diz a matéria, seria até muito bom para todos os jurisdicionados. O problema é que o STF conta, hoje, talvez com o maior número de "políticos" lá encastelados. Portanto, alguém tem dificuldade para saber a favor de quem a "pena" tombará?

Concordo com o comentário do Sr.Eduardo Câmara....

Gesiel de Souza Rodrigues ()

Concordo com o comentário do Sr.Eduardo Câmara. Realmente as manifestações do Ministro Gilmar Mendes parece um samba de uma letra só. É o tal do descumprimento do preceito fundamental do direito alemão. Voos academicistas distantes da Justiça. Pura vaidade.

Adao Francisco de Oliveira -Assessor Jurídico -...

Adao Francisco de Oliveira ()

Adao Francisco de Oliveira -Assessor Jurídico - Cajamar - SP Estranha realmente a posição do Ministro, principalmente quando se trata de contato diretamente com a parte. Essa situação gera um insegurança muito grande no que diz respeito a justa distribuição Justiça, e coloca e xeque a atuação do nosso Excelso Pretório. Começamos a acreditar que este país não é sério, como disse em tempo loginguo um Estadista Francês !!!!!!!!!

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