Jobim quer mapeamento de ações que envolvem o Estado

Longe dos holofotes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobin, começa a dar os primeiros passos para agilizar os trabalhos da Corte, que deverão ser notados a partir de agosto quando a Justiça retornará do recesso do meio do ano.

Jobin pretende assumir o plantão do Tribunal durante o mês de julho, quando elaborará pautas de julgamento temáticas e regionalizadas de forma a destravar assuntos relevantes de interesse dos governos e das cortes estaduais.

Para cumprir essa tarefa, o ministro vem mantendo contatos com governadores e desembargadores, solicitando a indicação de processos que dormitam nas prateleiras do STF. Jobin começa, desse modo, a adaptar os julgamentos da Corte ao instituto da súmula vinculante, um dos pontos da reforma do Judiciário que deve ser votada pelo Senado na próxima terça-feira (29/6).

O objetivo do ministro é fazer com que as questões repetidas e semelhantes sejam apreciadas de uma só penada, evitando assim que processos pendentes voltem a freqüentar a pauta de julgamentos consumindo tempo nas sessões plenárias do Tribunal. “Vamos tentar resolver de uma vez”, tem dito o ministro aos seus assessores.

Em ritmo de recesso, nesta quinta-feira (24/6), Jobin viajou para o Estado do Amazonas. Ele já esteve em Roraima e no Amapá, onde pediu ao governador Waldez Góes um mapeamento das principais ações que envolvem o Estado. Depois da sua posse, no início deste mês, o ministro recolheu-se, recusando solicitações de entrevistas aos meios de comunicação.