TRF-4 ganha dois novos desembargadores no dia 2 de julho

Os juízes federais Otávio Roberto Pamplona e Álvaro Eduardo Junqueira tomam posse como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no próximo dia 2 de julho. A nomeação dos juízes foi publicada, nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União.

No dia 25 de março passado, o Pleno do TRF-4 escolheu Pamplona para integrar a lista tríplice para promoção pelo critério de merecimento, indicação confirmada agora pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho.

Na mesma sessão, Junqueira foi eleito, por antiguidade, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa.

Otávio Pamplona, titular da 5ª Vara Federal de Florianópolis, tem 38 anos e preside atualmente a Turma Recursal dos juizados especiais federais catarinense. Nascido em Palhoça (SC), ele se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988. Trabalhou como promotor de Justiça entre 1990 e 1992, ano em que ingressou na magistratura federal como juiz substituto em Rio Grande (RS). Foi promovido a juiz federal titular em maio de 1994, quando já atuava na Justiça Federal de Blumenau (SC). Em janeiro de 1995, assumiu a 5ª Vara Federal da capital catarinense.

Pamplona foi professor de Processo Penal na UFSC, na Escola da Magistratura do estado de Santa Catarina (Esmesc) e na Escola da Magistratura Federal mantida pelo Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). Pamplona é mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e é co-autor do livro “Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência”, organizado pelo presidente do TRF-4, Vladimir Passos de Freitas.

Álvaro Junqueira, de 47 anos, nasceu em Curitiba. Formou-se em Direito pela então Universidade Católica do Paraná em 1983. Advogou na capital e nos municípios paranaenses de Rio Branco do Sul, Cerro Azul e Bocaiúva do Sul entre 1984 e março de 1987. Foi servidor do Tribunal de Contas do Paraná entre 1980 e 1987, ano em que assumiu o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público. Exerceu a função até 1991, quando ingressou na magistratura federal após aprovação em concurso público.

Junqueira foi nomeado juiz federal substituto para exercer o cargo em Foz do Iguaçu (PR). Promovido, foi titular da 5ª Vara Federal de Porto Alegre e da 7ª Vara Federal de Curitiba. Entre janeiro de 2002 e janeiro de 2004, presidiu a Turma Recursal dos juizados especiais federais do Paraná. Em abril de 2002, foi convocado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para compor o Tribunal Penal Internacional para Crimes de Guerra no Timor Leste. Atualmente, vinha atuando no TRF-4 como juiz convocado. O magistrado fez diversos cursos de aperfeiçoamento nos Estados Unidos e faz especialização em Direito Previdenciário no curso de pós-graduação das Faculdades Curitiba.