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Boca no trombone

Ouvidoria do STJ recebe mais de 200 manifestações em 3 dias

A Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça, em apenas três dias úteis de funcionamento, recebeu mais de 200 manifestações pelo correio eletrônico e formulários disponíveis na página do serviço em www.stj.gov.br.

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média. As visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas. "A Ouvidoria tem ótima receptividade do público externo, com muitos elogios pela iniciativa e apoio interno de primeira, o que demonstra o grande profissionalismo das unidades do STJ", comentou o ouvidor Cezar Degraf Matheus. Segundo ele, embora em curto espaço de tempo, "nota-se que a instalação do serviço foi uma decisão acertada".

De acordo com levantamento da equipe da Ouvidoria, as reclamações constituem a maior incidência registrada até agora -- mas em relação a outros órgãos do Judiciário. As dirigidas diretamente ao STJ foram apenas quatro, que dizem respeito a andamento de processos.

Ainda na categoria de reclamações, o segundo maior alvo diz respeito ao exercício do direito dos cidadãos em diferentes assuntos. Disso, salta a interpretação de que a imagem do STJ é de que o Tribunal tem poder de interferir nas esferas de competência de outros órgãos, sejam eles do Legislativo, do Executivo ou do próprio Judiciário, assim como em questões relativas à iniciativa privada.

Entre os temas predominantes -- processual, administrativo e esclarecimentos em geral – o mais comentado é o processual, tanto em relação ao STJ como a outros tribunais.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2004, 10h04

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