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Deputado federal do Prona é excluído do cadastro de eleitores

O deputado federal do Prona, Elimar Máximo Damasceno, foi excluído do cadastro geral de eleitores pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Damasceno foi julgado em dezembro de 2002 por ter declarado endereço falso no pedido de sua transferência eleitoral do Rio de Janeiro para a cidade de São Paulo. Ele recorreu da decisão, alegando cerceamento de defesa. Em abril de 2003 o Tribunal, por maioria de votos, acolheu a alegação do deputado para anular a sentença de primeira instância.

Mas no novo julgamento, o deputado federal não conseguiu comprovar o vínculo com a cidade de São Paulo e foi excluído do cadastro eleitoral, de acordo com informações do TRE paulista.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2004, 18h47

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