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Nome confirmado

Lula indica desembargador Arnaldo Esteves Lima para ministro do STJ

O desembargador Arnaldo Esteves Lima, do Tribunal Regional Federal 2ª Região, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ele deve ocupar a vaga do ministro Vicente Leal, aposentado em março deste ano. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/6).

A lista tríplice com os nomes dos concorrentes à vaga foi enviada pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, no dia 26 de maio ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Disputaram a vaga os desembargadores Arnaldo Esteves Lima, agora indicado, Vladimir Passos de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e José Lázaro Alfredo Guimarães, do TRF da 5ª Região. Eles foram eleitos no dia 19 de maio.

O desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de ter seu nome submetido à apreciação do plenário. Somente após aprovação nessas etapas, o candidato será nomeado pelo presidente Lula. A data da sabatina ainda não foi definida, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Arnaldo Esteves Lima tem 59 anos e nasceu na cidade mineira de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1972 e advogou até ingressar na magistratura, em 1979, na 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná. No ano seguinte, requereu remoção para a Seção Judiciária de Minas Gerais e foi lotado na 1ª Vara.

Em 1984, assumiu a o cargo de titular da 6ª Vara, época em que foi eleito pela OAB-MG juiz federal do ano. Integra o TRF desde março de 1989, tribunal que presidiu até o ano passado.

No magistério, lecionou Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal e Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos em Belo Horizonte. Tem diversos trabalhos publicados.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2004, 12h40

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