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Contra a tortura

Juízes visitam presídios no Dia Internacional contra a Tortura

O Dia Internacional contra a Tortura, no próximo sábado (26/6), será celebrado pelo Judiciário de Rondônia com visitas magistrados às unidades prisionais. O objetivo será verificar e apurar se há prática de tortura nos referidos estabelecimentos, bem como quaisquer outros tipos de abuso aos direitos humanos e constitucionais.

A Portaria foi baixada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Ao término das visitas aos presídios, os juízes devem encaminhar relatório conclusivo à Corregedoria-Geral de Justiça sobre o trabalho feito.

O prazo para a entrega dos relatórios é até 1º de julho. Com isso, o Poder Judiciário de Rondônia estará participando das atividades que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, através do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, programou para celebrar o Dia Internacional contra a Tortura.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2004, 13h15

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