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Ameaça de greve

Greve: servidores pedem que OAB-SP intermedie negociações.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) pediu que a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil intermedie as negociações de reposição salarial da categoria. Em encontro com o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, a associação reforçou a possibilidade de deflagrar greve a partir de 29 de junho, quando haverá uma assembléia em frente ao Fórum João Mendes, na capital.

Reconhecendo o direito dos servidores, no último dia 2 de junho, o Tribunal de Justiça paulista ofereceu o percentual de 26,39% como reajuste e se comprometeu a enviar projeto de lei ao governo do estado, através do qual postularia suplementação de verba orçamentária. Contudo, os funcionários afirmaram que ainda não tiveram informação oficial do envio e tramitação do projeto.

Segundo a Associação, por meio de contatos mantidos com lideranças parlamentares, incluindo de partidos que compõem a aliança com o governo, souberam que existe uma propensa rejeição por parte do Executivo em relação do projeto de lei que pede suplementação orçamentária para atender às reivindicações desta categoria.

“A Ordem é solidária aos serventuários, mas entende que a paralisação precisa ser evitada, porque resulta em sérios prejuízos para o jurisdicionado e para a advocacia, como aconteceu em 2001 com uma greve de 81 dias que engessou o andamento de 10 milhões de processos”, afirmou D’Urso.

Conforme os líderes do movimento, o acordo firmando em 2001 não foi cumprido pelo Tribunal de Justiça, que engavetou o projeto de cargos, carreiras e vencimentos. Os funcionários também reclamam que as verbas de indenizações devidas aos servidores, referentes a férias e licença prêmio que, com a devida correção monetária pelo atraso no pagamento, já chega ao total de R$ 2 bilhões. Eles afirmam e que o Judiciário sequer elaborou um cronograma para iniciar o pagamento.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2004, 12h49

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