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Linha direta

Ouvidoria do TRF-5 atende a seis estados nordestinos

Usuários da Justiça Federal de seis estados nordestinos que compõem a 5ª Região (do Ceará a Sergipe) têm uma linha direta com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região para fazer suas reclamações, sugestões ou pedidos de informação: a Ouvidoria.

As reclamações podem ser feitas pelo telefone (81) 3425.9644, fax (81) 3425.9651, carta (Tribunal Regional Federal, avenida Martin Luther King, s/, edifício Ministro Djaci Falcão, Gabinete da Corregedoria, 10º andar – Recife Antigo (PE) – CEP 50030-230), e-mail www.corregedoria@trf5.gov.br ou pessoalmente.

A Ouvidoria é um órgão auxiliar da Corregedoria-Geral, que tem por objetivo ouvir informalmente os usuários da Justiça Federal e interessados em geral, esclarecendo-os sobre pendências processuais e processos administrativos no âmbito da 5ª Região. As comunicações serão registradas para fins de cadastro e de prioridade no atendimento.

De acordo com o corregedor-geral da 5ª Região, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, “a maioria das reclamações recebidas diz respeito ao cumprimento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), no que se refere à morosidade dos pagamentos, mas também há muitos pedidos de informação sobre concursos públicos para servidores e juízes federais substitutos".

As Seções Judiciárias (sedes da Justiça Federal), das seis capitais, também já estão autorizadas a instalar ouvidorias nas respectivas jurisdições. A Ouvidoria do TRF-5, criada em fevereiro de 2003, é a mais antiga dentre os cinco tribunais regionais federais.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2004, 14h57

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