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Porta aberta

Grupo de 76 trabalhadores sem remuneração é libertado no Pará

Um grupo de 76 trabalhadores será retirado nesta quinta-feira (17/6), da Fazenda Rio Tigre, a 100 quilômetros de Santana do Araguaia (PA), pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho. Os trabalhadores, que estavam a 4 meses sem receber salário, será levado para a cidade de Santana do Araguaia.

De acordo com o procurador do trabalho, Januário Justino Ferreira, além da transferência de cidade, os trabalhadores deverão receber R$ 198 mil -- incluídos os salários, FGTS e outros direitos trabalhistas.

Ainda de acordo com o procurador,"embora a situação seja de trabalho degradante, considera-se uma libertação em razão do cerceamento indireto do direito de ir e vir dos trabalhadores".

O grupo que inclui três mulheres e quatro menores não tinha qualquer recurso financeiro e já acumulava dívidas na "venda" mantida dentro da fazenda. Fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal participaram da operação que detectou o trabalho degradante.

O proprietário da Fazenda Rio Tigre é o médico goiano Rosenval Alves dos Santos. Segundo os integrantes do Grupo Móvel não houve qualquer resistência durante a visita desta quarta-feira (16/6) e um acordo permitirá o pagamento dos salários em atraso.

Apesar disso, uma Ação Civil Pública será ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho para cobrar uma multa a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, com objetivo de que a ocorrência não se repita.

Conforme informações do MPT, os gatos que arregimentaram os trabalhadores nas cidades próximas a Santana do Araguaia (Sul do Pará) foram identificados como José de Arimatéia e Gilson, mas ainda não foram localizados pela equipe móvel.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2004, 16h16

Comentários de leitores

2 comentários

Nobre Deputado Medeiros, relator da CPI da pira...

Ageu de Holanda Alves de Brito (Professor Universitário - Empresarial)

Nobre Deputado Medeiros, relator da CPI da pirataria: Pirataria não é apenas contrabando, é imigração ilegal, é exploração de imigrantes chineses forçados a trabalhar e a pagar propinas para continuarem vivendo e etc... Portanto, não é necessário ir tão longe da Capital Paulista, basta dar uma voltinha pelas redondezas da 25 de março....

Gostaria de parabenizar a ação do MPT em Santan...

Carla Duran ()

Gostaria de parabenizar a ação do MPT em Santana do Araguaia. É uma vergonha o país como o nosso continuar com esses índices de sub-empregos, isso quando não são considerados como escravidão, como neste caso. Só acho que MPT deveria também liderar ações como esta no Estado de SP, nas fazendas canavierias, onde a exploração é crescente. O governo deveria "olhar" para o que acontece no interior do nosso país, ao invés de só viajar para garantir acordos comerciais com outros países, uma vez que se a força de tarbalho continuar sendo explorada desta forma, a imagem do nosso país será deturpada no contexto internacional.

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