Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo alvo

PGR denuncia cabo Júlio por calúnia, injúria e difamação.

O deputado federal Júlio César Gomes dos Santos (PSC-MG), conhecido como cabo Júlio, foi denunciado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ingressou com inquérito no Supremo Tribunal Federal. Os crimes estão previstos na Lei de Imprensa -- Lei 5.250/67. A denúncia foi feita com base em representação assinada pelo coronel da Polícia Militar, Ricardo Gontijo.

O deputado, segundo Fonteles, divulgou em seu informativo eletrônico semanal carta anônima que impõe fatos ofensivos à honra do coronel Gontijo. As informações foram veiculadas em abril deste ano. Em maio, as mesmas informações foram veiculadas no informativo impresso criado pelo deputado.

Fonteles diz que, de acordo com o coronel ofendido, o jornal está sendo enviado para a residência de militares inativos e para unidades operacionais e administrativas da Polícia Militar de Minas Gerais. De acordo com o procurador-geral, o deputado não demonstrou outro objetivo senão a determinação de denegrir a imagem do coronel Gontijo perante a corporação e a comunidade em geral, atingindo sua honra, dignidade e sua figura de servidor público.

INQ 2.130

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2004, 18h44

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/06/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.