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Injeção na testa

Ciro Gomes é condenado a indenizar família de ex-ministro da Saúde

O ministro Ciro Gomes foi condenado a indenizar a família do então ministro da Saúde na gestão do presidente Itamar Franco, Antônio Henrique Santillo, em cerca de R$ 250 mil por danos morais. Ele foi denunciado por acusar Santillo de corrupção e má utilização de recursos públicos em declarações ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

A decisão é da juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, que atendeu em parte o pedido de Santillo. Além dos danos morais, ele havia requerido indenização por danos materiais. Segundo Santillo, seus compromissos como médico foram prejudicados depois das acusações.

Os danos materiais foram refutados por Ciro Gomes, que alegou inexistirem os prejuízos alegados. Segundo ele, Santillo era, na época, candidato à prefeitura de Anápolis, em Goiânia, e lá poucas pessoas assistiram ao programa Roda Viva.

Ciro Gomes alegou também que não teve a intenção de ofender o autor. Teria apenas divulgado fatos que envolviam a pessoa de Santillo, sobre uma apuração disciplinar e administrativa, acerca de utilização indevida de verbas. Assim, não haveria direito de indenizar.

O atual ministro da Integração Nacional Ciro Gomes foi condenado por ferir a honra de Santillo ao chamá-lo de “corrupto” e “pessoa não séria”. O ministro vai recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2004, 20h57

Comentários de leitores

2 comentários

Prezados Amigos do ConJur, Em que pese a...

Antonio Carlos Sá Lopes (Advogado Assalariado - Civil)

Prezados Amigos do ConJur, Em que pese a já conhecida competência dos mantenedores deste veículo de comunicação, sirvo-me do presente, para informar-lhes que o nome do então Ministro da Saúde é Henrique Antonio Santillo e não Antonio Henrique, como constou. Não obstante esta pequena falha, o texto apresenta-se completo e cumpre a sua função. Atenciosamente Antonio Carlos Sá Lopes

Aos jornalistas / mantenedores / colaboradores ...

Fabio Hidek ()

Aos jornalistas / mantenedores / colaboradores deste site: Favor verificar a veracidade da notícia acima veiculada, pois, em que pese a texto afirmar que "o ministro vai recorrer da decisão", segundo informações colhidas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, salvo engano, ali consta que a sentença já transitou em julgado. Verifiquem. 07/06/2004 Aguardando Manifestação do Autor controle 2988 Em face do trânsito em julgado da sentença, aguarde-se pedido de início da fase executória por dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int.

Comentários encerrados em 24/06/2004.
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