Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Em nome do Pai

Pai ateu não consegue banir palavra Deus de juramento escolar

A Suprema Corte americana decidiu preservar, pelo menos temporariamente, a frase “uma nação, em nome de Deus”, durante o Pledge of Allegiance, cermimônia cívica que costuma ser celebrada todas as manhãs nas escolas daquele país.

O tribunal decidiu que o pai de uma aluna não pode questionar a legalidade do juramento de fidelidade patriótica. Entendeu também que ele não pode ingressar com ação para banir a referência a Deus dos dizeres do “juramento” de fidelidade aos EUA por não possuir autoridade legal para representar a filha. As informações são do Findlaw e do USA Today.

Michael Newdow, que é ateu, está brigando na Justiça pela custódia da garota. Como o processo ainda está em andamento, ficou decidido que ele não pode ser qualificado como seu representante legal. O julgamento não deixou claro se os dizeres recitados por gerações inteiras de escolares americanos é ou não uma mistura inconstitucional entre igreja e Estado.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2004, 14h28

Comentários de leitores

1 comentário

Permito-me comentar essa notícia em razão de me...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Permito-me comentar essa notícia em razão de meu mestrado em Direito Comparado, Prática Americana, pela Universidade George Washington, de Washington, D.C., quando, de 1970 a 1972 tive oportunidade de estudar, entre outras matérias, o Direito Constitucional norte-americano, e de lá residir por quase dez anos. Não me parece que a Suprema Corte viesse a declarar inconstitucional a referência a Deus no Pledge of Allegiance, mesmo porque a simples referência a Deus não estabelece vínculo algum entre o Estado e a religião. É uma referência genérica. O máximo que se poderia, aí, admitir é o direito de qualquer ateu alegar sua condição de ateu para não se referir a Deus nesse juramento. Seria, pois, um direito personalíssimo que não pode ser exercido em nome de terceiro, mas, apenas, em nome próprio. Plínio Gustavo Prado Garcia Prado Garcia Advogados www.pradogarcia.com.br

Comentários encerrados em 23/06/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.