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Morte lenta

Exposição ao amianto ainda vitima milhares de trabalhadores no Brasil

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Embora os neoplasmas apareçam como quarta causa de mortalidade no Brasil em 1991(RDHB, 1996)[1], sua associação a causas profissionais ainda é rara. O câncer de pulmão aparece em segundo lugar, em São Paulo, atrás dos cânceres de estômago, prevalentemente na população masculina, segundo Mirra e Franco[2], sendo que o IARC-International Agency for Research on Cancer(Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) da Organização Mundial de Saúde classifica o amianto ou asbesto no grupo 1 dos 75 agentes reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos[3].

A associação entre enfermidades pulmonares e pleurais, malignas e não-malignas (comumentemente denominadas de afecções benignas), e a exposição ao amianto ou asbesto, fibra de origem mineral e composta, basicamente, de silicato de magnésio hidratado, está muito bem documentada cientificamente na literatura médica internacional[4] há pelo menos um século, embora a utilização desta matéria-prima remonte aos primórdios da civilização humana eis que já consabido que mesmo antes da era cristã (2.500 a.c), na Finlândia, já se utilizava a antofilita[5](amianto do tipo anfibólio), para a produção artesanal de cerâmicas com propriedades refratárias.

Teofrasto, Estrabo, Plínio e Plutarco (70 a.C.) descreveram o uso do amianto (palavra de origem latina que significa incorruptível) nas mechas e pavios das lamparinas mantidas permanentemente acesas pelas virgens vestais, ao qual se denominava asbesta ou não destrutível pelo fogo, vindo daí a origem grega do nome, muito mais empregado nas línguas de origem anglo-saxônica como asbestos. Heródoto (456 a.C.), considerado o Pai da História, referiu-se às mortalhas para incineração à base de amianto. Também Marco Polo, em seus relatos de viagem, mencionou o uso de “panos mágicos” incombustíveis na Sibéria. Mas, já na idade moderna, foi Carlos Magno que passou a maravilhar seus convidados, por seus dotes e habilidades: atirava ao fogo toalhas de mesa confeccionadas com amianto, recolhendo-as em seguida, intactas. A fama do “mineral mágico” logo ganhou o mundo.[6]

O conhecimento do amianto pelas suas propriedades de isolamento térmico e incombustibilidade é milenar. Não obstante, sua utilização em escala comercial teve início, efetivo, com a Revolução Industrial, diante das necessidades de sua utilização para o revestimento das máquinas a vapor, dadas suas qualidades e baixo custo, sendo assim que no ano de 1828, os Estados Unidos conseguiram a primeira patente – amianto - conhecida “como material isolante das máquinas a vapor”.

Isso deu impulso à implantação da primeira indústria têxtil de amianto que iniciou sua produção por volta de 1896. A partir de então - e, principalmente, durante todo o século XX - praticamente todas as atividades industriais foram encontrando aplicações para esse mineral como também para os demais produtos que o continham, em maior ou menor grau, podendo-se encontrar, na atualidade, registro de, aproximadamente, 3.000 diferentes tipos de aplicações à base de amianto.

De material mágico o amianto teve mudança de “status” para “mineral maldito” ou “fibra assassina” tão logo teve início os primeiros diagnósticos das doenças causadoras da morte entre os trabalhadores expostos a esta matéria-prima tóxica e tão noviça à vida (exposição direta ou ocupacional), cujos efeitos nocivos ocorrem mesmo que depois de períodos longos, e até de mais de 40 anos da primeira exposição (período de latência).

Diagnósticos foram feitos em moradores do entorno das fábricas, incluindo-se os familiares dos trabalhadores, usuários e consumidores de produtos contendo a fibra mineral (exposição indireta ou ambiental), ainda que numa fase inicial tais diagnósticos tivessem sido feitos com reservas:

“Inicialmente estes diagnósticos se fizeram com reservas, como ocorre sempre que um novo risco ou uma nova enfermidade se manifesta, até que as evidências científicas não deixassem margem a dúvidas e às hipóteses alternativas” [7].

O primeiro caso bem documentado de asbestose (fibrose pulmonar intersticial geralmente progressiva e irreversível) foi feito na Inglaterra, no ano de 1906 pelo Dr. Montagne Murray, sendo que em seus estudos o trata como fibrose pulmonar intersticial geralmente progressiva e irreversível, ou seja, uma pneumoconiose em um trabalhador têxtil (do setor de cardagem) e que era o único sobrevivente de um grupo de 11 colegas.[8] A partir desse estudo que se tornou relevante, vários outros estudos por seu lado também passaram a confirmar esses resultados.

Mas foi em 1935 que se teve com o patologista britânico Gloyne[9] e com Lynch & Smith[10] as primeiras indicações de que o amianto poderia ser cancerígeno para os seres humanos e, a partir daí vários estudos se seguiram, até que em 1955, Richard Doll[11] estabeleceu, definitivamente, a associação causal entre a exposição ocupacional ao asbesto e o câncer de pulmão, demonstrando que a freqüência de câncer pulmonar em trabalhadores expostos ao asbesto (trabalhadores da indústria têxtil), durante 20 anos ou mais, era dez vezes a esperada na população geral.

 é engenheira civil, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e gerente do Projeto Amianto na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo. É fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2004, 17h15

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