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Caos no Judiciário

Brasil tem déficit de 21% de juízes, apontam dados do Supremo.

Atualmente, o Brasil tem um déficit de 21% de juízes em relação ao total de cargos previsto em lei para a Justiça comum. Dos 7.565 cargos de primeira instância estipulados, 1.617 ainda estão vagos. Os números foram divulgados em reportagem da Folha de S.Paulo.

Segundo o texto, as principais causas dessa situação são a falta de recursos e a baixa qualidade do ensino, que faz com que concursos tenham menos aprovados do que vagas disponíveis.

E as principais conseqüências, o aumento da impunidade, a queda na qualidade das decisões, a lentidão e a diminuição da expectativa da população com relação a ela.

Baseada em dados do Supremo Tribunal Federal sobre a Justiça comum, a reportagem aponta que existe aproximadamente um magistrado para cada 25 mil habitantes no Brasil, considerando todo o sistema Judiciário. Na Alemanha, por exemplo, a proporção é de um para 4 mil.

Ainda segundo o texto da Folha, mesmo em São Paulo, estado em que só 1,93% dos cargos na Justiça comum está vago, a relação por habitantes é de um juiz para 20.067.

Em relação à Justiça Federal e Justiça do Trabalho, seriam necessários mais 4.500 juízes na Federal para atender à demanda. E na do Trabalho, há vacância de cerca de 10% dos cargos nas duas primeiras instâncias.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2004, 14h20

Comentários de leitores

2 comentários

MD Promotor, faço minhas as suas palavras. De u...

Marcos (Outro)

MD Promotor, faço minhas as suas palavras. De um colega, no Judiciário Paranaense - recém aprovado no concurso após sair de uma Universidade nota "E" em São Paulo-SP. Marcos Caires Luz Loanda-Pr

Cada vez que vejo alguém dizendo que um dos pro...

Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Cada vez que vejo alguém dizendo que um dos problemas das vagas que não são preenchidas no Judiciário ou no MP é a má qualidade do ensino jurídico no país, que acaba por refletir no mau desempenho em provas para ingresso em referidas carreiras, fico pensando como é equivocada e injusta tal afirmação. É claro que há uma séria deificiência no ensino jurídico, que pode ser apontado em diversos estudos governamentais ou não. Todavia, com todo o respeito, é um tremendo erro se pensar que isso tem influência no resultado das provas. Com o número de ótimas faculdades que existe (isso reconhecido em vários estudos) seria mais do que possível o preenchimento das vagas. Acontece que o que se pede nesta espécie de concurso público é, em sua grande parte, mero conhecimento de leis, jurisprudência e doutrina. Mas é um conhecimento que não se coaduna com um verdadeiro estudo acadêmico porque é pouco profundo, nada cientïfico, e visa apenas ter conhecimento se o candidato sabe como se tem decidido um assunto qualquer. Tanto isso é verdade que os Cursinhos fazem o maior sucesso, com apostilas e resumos, sendo que são muito poucos aqueles que lêem livros de doutrina quando estão estudando. Conheço um grande número de Promotores e Juízes que não leram um livro doutrinário sequer, apenas resumos e apostilas, etc... Tenho como certo também que se um dia fosse proposto a todos os desembargadores e procuradores de justiça que elaborassem a mesma prova de um concurso atual para ingresso nas Carreiras, com o mesmo tempo e dificuldades, não teríamos índice de aprovação de 50%. Não pretendo, por outro lado, dizer que a forma de ingresso teria que ser outra, porque talvez não exista forma mais justa. Porém, proponho que se pare de divulgar este tipo de inverdade, no que diz respeito à correlação entre prova para ingresso na carreira da magistratura ou do MP e o nivel do ensino jurídico.

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