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Justiça moderna

Presidente do TRT-SP apresenta projeto de modernização a Jobim

Um projeto de modernização da primeira instância da Justiça do Trabalho de São Paulo será entregue, nesta quarta-feira (9/6), ao presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim pela presidente do TRT, juíza Maria Aparecida Pellegrina.

O texto apresenta um estudo da sistematização e organização das rotinas de cartório e de secretarias das Varas do Trabalho com a eliminação de redundâncias, sem a necessidade de alteração legislativa. O levantamento foi elaborado pelo TRT-SP e pela Fundação Getúlio Vargas.

Atualmente, tramitam na Justiça Trabalhista de São Paulo mais de um milhão de processos, que serão diretamente beneficiados. A apresentação final do projeto acontecerá durante a 1ª Jornada de Modernização da Justiça do Trabalho de São Paulo, no próximo dia 25 de junho, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2004, 18h41

Comentários de leitores

2 comentários

QUALQUER MEMBRO DESTA NOSSA COMUNIDADE JURÍDICA...

== (Advogado Autônomo - Trabalhista)

QUALQUER MEMBRO DESTA NOSSA COMUNIDADE JURÍDICA OU MESMO AUTORIDADES JUDICIÁRIAS E DEMAIS CIDADÃOS QUE QUEIRAM PRONUNCIAR-SE SOBRE AS BARBARIDADES QUE RELATEI ABAIXO, PODE ESCREVER-ME PARA ESTE MEU ENDEREÇO ELETRÔNICO: eucpaula@terra.com.br Euclides de Paula Advogado - OAB/RJ 24631

Acho excelente a idéia proposta, embora não sai...

== (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Acho excelente a idéia proposta, embora não saiba ainda os seus pormenores. De qualquer sorte,qualquer coisa que acelere a tramitação dos processos é bem-vinda. Gostaria que fossem previstas sanções para aqueles que, sendo funcionários, peritos ou mesmo juízes, emperram dolosamente o andamento das causas. É sabido que muitos peritos judiciais retardam a entrega do seu laudo e pedem incontáveis prorrogações de prazo para a sua entrega, sendo atendidos pelos magistrados, isso fora de previsão legal. Funcionários, para favorecer a parte mais forte na relação, fornecem certidões sem nenhuma fé pública, isto para não se dizer ideologicamente falsas. Mais ainda, produzem tais documentos nos autos...Corregedores não corrigem erros de procedimento, ainda que crassos. Sentenças e acórdãos sem fundamentação proliferam à saciedade e não são complementados nos declaratórios. Multas por litigância de má-fé deixam de ser aplicadas quando a empresa é rica e poderosa,mas podem incidir sobre o empregado, a critério do magristrado. Honorários advocatícios são impostos ilegalmente aos empregados que venham a perder uma causa,ainda que atuem isoladamente contra uma empresa. Preclusão temporal ou consumativa? Isto é algo que só existe na teoria. Prazos? Nem pensar...notadamente quando se visa à proteção da parte mais forte. Preclusão in iudicando? Favor não insistir nesse tópico. O juiz pode fazer o que quer e quantas vezes quiser...Não se esqueça disso, reclamante...Reclame junto à Corregedoria e verá o que é bom pra tosse...Coisa julgada? O que é isso? O juiz pode reformá-la ou invalidá-la quantas vezes quiser, seja ela formal ou material. Decisão superior? Isso é ficção. Qualquer juiz inferior pode reformar decisórios superiores de quaisquer tribunais, de corregedores, de Órgãos Especiais, do Pres. do TST e inclusive do STF, mesmo que trânsito em julgado. O que importa é defender sempre o interese do mais forte, do mais rico, do mais poderoso na relação. Se o advogado do reclamante começar a denunciar, melhor mesmo é dizer que lhe faltam conhecimentos jurídicos elementares, não examinar os pontos da sua denúncia e caso encerrado. Se ele insistir, ameace-o com multa por litigância de má-fé, ainda que a denúncia não tenha valor da causa...Crie um, se preciso for... use o magistrado o seu arbítrio. Podendo prejudicar, porque reconhecer direitos ao mais fraco? Que tal se o nosso nobre ministro JOBIM tomasse conhecimento de toda essa truculência judiciária? Ela é real...

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