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Primeira Leitura

Presidente Lula lança programa Farmácia Popular em Salvador

Lavando as mãos

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, remeteu ontem ao Congresso a responsabilidade pela manutenção do crescimento econômico por período prolongado. Ao discursar na posse do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade, o ministro disse que a política monetária já deu sua contribuição.

Lavando a decisão

Na prática, como se diz na gíria, o ministro está “lavando” a decisão do Banco Central, na próxima reunião do Copom, que deve ser a de manter a taxa de juros no patamar de 16% ao ano. “As taxas de juros já cumpriram o seu papel para a retomada da atividade. Agora é preciso que o governo se concentre em uma agenda mais ampla, complexa, detalhada, muito mais institucional”, afirmou Palocci.

Combinou com o adversário?

A chamada agenda microeconômica está paralisada no Congresso, como no caso das parcerias público-privadas (PPPs) e dos projetos que tratam das agências reguladoras, da nova lei de falências, das regras para o setor elétrico e de saneamento, além da reforma trabalhista. Segundo Palocci, somente cuidando dessa agenda o país poderá ter uma década de crescimento sustentado e gradual, e não apenas um ano.

Limites da ortodoxia

Quando o ministro isenta o Banco Central de responsabilidade pelo crescimento de agora em diante, ele pensa, é claro, na inflação, que embora não dê sinais de sair do controle, ameaça ficar fora da rígida meta definida neste ano, de 5,5%.

O que diz o mercado

Em uma nova rodada de projeções para os principais indicadores da economia, as instituições consultadas semanalmente pelo Banco Central revisaram para cima, pela quarta vez consecutiva, sua estimativa para o IPCA (índice oficial de inflação) em 2004, elevando-a de 6,5% para 6,59%.

O que diz a FGV

A Fundação Getúlio Vargas corrobora a preocupação do governo com a inflação fora da meta. O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal), de abrangência nacional, registrou aceleração. Os preços aumentaram 0,91% no período de 3 de maio a 2 de junho, na comparação com o período de 3 de abril a 2 de maio.

Temor ou campanha?

O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou estar preocupado com a possibilidade de as eleições presidenciais americanas serem influenciadas por um atentado terrorista “como aconteceu na Espanha”. Ele se referia aos atentados de 11 de março, em Madri, três dias antes das eleições para primeiro-ministro, que acabaram influenciando o voto dos espanhóis: venceu o líder socialista José Luis Rodríguez Zapatero, que não vinha tão bem nas pesquisas e era contrário ao conflito no Iraque.

Assim falou... George W. Bush

“O importante não é o que eu penso (...). É o que eles [os terroristas] pensam. Preocupa que os líderes da Al Qaeda pensem: ‘Bem, quem sabe podemos afetar a eleição nos EUA? Talvez possamos mudar o resultado da democracia matando pessoas’.”

Do presidente dos Estados Unidos, falando do suposto risco de Osama Bin Laden querer, com algum ataque, influenciar o voto dos americanos às vésperas da eleição de 2 de novembro. Leia-se, portanto, algo como: quem votar contra Bush estará votando segundo a vontade dos terroristas. É a forma de usar a Al Qaeda como mote de campanha.

A boa e a má notícia

O presidente Lula lançou ontem, em Salvador (BA), uma das promessas mais polêmicas de sua campanha eleitoral, o programa Farmácia Popular do Brasil. No discurso solene e em conversas informais, o presidente justificou-se o tempo todo, inclusive da suspeitas eleitoreiras do projeto. Lula disse que escolha das cidades (Salvador, São Paulo, Goiânia e Rio) para o lançamento das 17 farmácias populares iniciais do programa não atendia a critérios político-eleitorais.

“Por coincidência, duas cidades governadas pelo PT e duas pelo PFL. E o critério da escolha [das cidades] foi muito simples: prefeitos que se comprometeram a participar do processo da Farmácia Popular”, afirmou o presidente.

A má notícia é o temor dos especialistas em saúde pública de que o Farmácia Popular não passe de um instrumento eleitoreiro e desvie o foco da União, Estados e municípios do enfrentamento de um dos piores problemas do SUS (Sistema Único de Saúde), que é o constante desabastecimento das farmácias dos hospitais e postos de saúde públicos.

* A coluna é produzida pelo site Primeira Leitura – www.primeiraleitura.com.br

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2004, 15h51

Comentários de leitores

1 comentário

Lula tem a chance de ousar ( IMPLEMENTAÇÃO URGE...

Félix Neto ()

Lula tem a chance de ousar ( IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA) (...) Felizmente, o Congresso Nacional aprovou em dezembro de 2003 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de janeiro último, lei neste sentido. (...) Mesmos os mais ricos? Sim, mas obviamente colaborarão para que eles próprios e todos os demais venham a receber. Dessa maneira iremos eliminar a enorme burocracia para se ter de saber quanto cada um recebe no mercado formal ou informal. Para fins de receber a renda de cidadania. Se eliminará o sentimento de vergonha ou estigma de precisar dizer que só ganha tanto, para receber um complemento. Mais importante, do ponto de vista da dignidade e da liberdade do ser humano será muito melhor, para cada pessoa saber previamente que, daqui para a frente, todos os meses, ela e cada uma na sua família terá aquele direito assegurado cada vez maior com o progresso da nação. Conforme tem explicitado a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e da Segurança Alimentar, Ana Fonseca, o Bolsa-Família é o começo do programa Renda Básica de Cidadania. Quando esta estiver instituída, o que pode ser previsto para a segunda metade dessa década, (...) Suponhamos que a RBC já existisse com um valor modesto para iniciar de R$ 40 por pessoa, numa família de seis membros, isto significaria R$ 240 mensais. Se um trabalhador recebesse um salário mínimo e tivesse mulher e quatro crianças, a renda de sua família passaria de R$ 240 para R$ 500. O beneficio relativo da RBC será tão intensamente maior quanto menor o grau de remuneração da pessoa. Um passo ousado, mas de enorme alcance para o objetivo do presidente Lula de erradicar a fome e a pobreza absoluta seria antecipar a meta de extensão do Bolsa-Família para 11,4 milhões de famílias, ou 45 milhões de habitantes para 2005, e não somente para 2006. Pois, assim, estaria universalizado o direito para todas as famílias no Brasil com renda familiar mensal per capita até R$ 100, as quais teriam o direito a um complemento de renda. Desta maneira poderia o governo - ainda no último ano de seu mandato, uma vez que a lei sancionada permite isso ao presidente - iniciar a implantação da renda básica de cidadania até 2006 com todas as suas imensas vantagens. Jornal O Globo 01/06/04

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