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De prontidão

Justiça mineira fará plantão no feriado para medidas urgentes

Nesta quinta (10/6) e sexta-feira (11/6) todo o Poder Judiciário de Minas Gerais irá funcionar em regime de plantão para Habeas Corpus e outras medidas urgentes. Haverá também plantão, como de costume, no sábado (12/6) e no domingo (13/6). O plantão é válido para os Tribunais de Justiça e de Alçada de Minas Gerais e para todas as comarcas do Estado.

A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins. O governador Aécio Neves decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, na sexta-feira (11/6). O feriado de Corpus Christi é na quinta-feira (10/6).

Informações sobre o plantão cível do TJ-MG podem ser obtidas pelos telefones (31) 9612-9834 (quinta, sexta e sábado) e 9959-1018 (domingo).

Na área criminal do TJ mineiro, o telefone do plantão é 9968-2894 (quinta a domingo). No TA-MG, informações sobre o plantão cível e criminal podem ser obtidas pelo telefone 9954-2200. Na comarca de Belo Horizonte (Fórum Lafayette), o telefone para informações sobre o plantão é (31) 3330-2392.

Com o funcionamento em regime de plantão, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que venceriam na sexta (11/6).

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2004, 15h13

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