Ali Mazloum recorre ao Supremo com pedido de Habeas Corpus

O juiz Ali Mazloum, de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de Habeas Corpus. O pedido foi ajuizado por suposto constrangimento ilegal por parte do Superior Tribunal de Justiça. A Corte rejeitou recurso idêntico apresentado contra a abertura de processo em que Ali é investigado por suposto envolvimento na Operação Anaconda.

A defesa pede a concessão de liminar para suspender o curso de Ação Penal instaurada contra o juiz. Requer, também, que a ação seja desmembrada em duas — uma contra ele e a outra contra os demais acusados. A denúncia que deu origem ao processo foi recebida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira alega que a denúncia se baseou apenas em relatórios de transcrição de gravações telefônicas e que os relatórios não foram anexados aos autos. Observa que o processo tramitou sob sigilo, mas que a imprensa viria sendo “fartamente abastecida de todo o material constante dos autos, desde o teor dos relatórios até as decisões judiciais”, de acordo com o site de notícias do STF.

Mariz sustenta falta de justa causa para a abertura da Ação, que considera inepta, e requer sua paralisação. Destaca que o processo não contém nenhuma gravação de conversas do juiz com os demais acusados. Considera que foi denunciado por meio de conversas alheias.

O advogado contesta afirmação atribuída à denúncia, pela qual o juiz Ali Mazloum e seu irmão Casem Mazloum ocupariam “funções peculiares na quadrilha”.

HC 84.409