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Corrida ao STF

Ali Mazloum recorre ao Supremo com pedido de Habeas Corpus

O juiz Ali Mazloum, de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de Habeas Corpus. O pedido foi ajuizado por suposto constrangimento ilegal por parte do Superior Tribunal de Justiça. A Corte rejeitou recurso idêntico apresentado contra a abertura de processo em que Ali é investigado por suposto envolvimento na Operação Anaconda.

A defesa pede a concessão de liminar para suspender o curso de Ação Penal instaurada contra o juiz. Requer, também, que a ação seja desmembrada em duas -- uma contra ele e a outra contra os demais acusados. A denúncia que deu origem ao processo foi recebida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira alega que a denúncia se baseou apenas em relatórios de transcrição de gravações telefônicas e que os relatórios não foram anexados aos autos. Observa que o processo tramitou sob sigilo, mas que a imprensa viria sendo "fartamente abastecida de todo o material constante dos autos, desde o teor dos relatórios até as decisões judiciais", de acordo com o site de notícias do STF.

Mariz sustenta falta de justa causa para a abertura da Ação, que considera inepta, e requer sua paralisação. Destaca que o processo não contém nenhuma gravação de conversas do juiz com os demais acusados. Considera que foi denunciado por meio de conversas alheias.

O advogado contesta afirmação atribuída à denúncia, pela qual o juiz Ali Mazloum e seu irmão Casem Mazloum ocupariam "funções peculiares na quadrilha".

HC 84.409

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2004, 19h29

Comentários de leitores

7 comentários

Ilustrissímo Dr. Almir Fares e Caro Engenheiro ...

Adiel Muniz ()

Ilustrissímo Dr. Almir Fares e Caro Engenheiro Marcos, Infelizmente não tivemos acesso ao processo o que vimos até agora são apenas reportagem, quanto aos fatos em sí os Magistrados tem o Direito de sua defesa e a um Julgamento Justo e a uma Pena Justa, cada um com a responsabilidade que lhe for imputada. Porém caro Doutor Almir não podemos também agreditar como cidadões que somos, que estes Magistrados não tem nada haver com os fatos vinculados, pois seria extremamente leviana e irresponsável a atuação do MPF e da PF.Também o MPF não pode cair na vaidade dos "OLOFOTES" DA IMPRESSA, para não ocorrer injustiças como ocorrida como aquela família DA ESCOLA PADRÃO do IPIRANGA que até hoje sofre consequências. Como consta em seu cadastro vejo que o Sr é de Guarulhos/SP, onde também mora grande parte da familia dos Magistrados, espero que não tenha com o Sr. aquele chamado Coperativismo. Quanto ao Caro Engenheiro Marcos, vamos procurar ter um pouco mais de educação, pois as pessoas as quais o Sr, gladia neste site não são obrigados a ler sua repúdia de forma desrespeitosa. Quanto ao fato em sí como cidadão e não como operador do Direito, se comprovados os fatos até agora veiculados sobre os Magisatrados, que sejam eles punidos exemplarmente para que tais sirvem de exemplos para seus pares e demais servidores acostumados a atos desta natureza. Um Fraterno Abraço que Deus Ilumine e Guarde a todos, Adiel Muniz

Marco, Quanto a meus erros de português voce...

Amir Fares (Advogado Sócio de Escritório)

Marco, Quanto a meus erros de português voce tem toda a razão, de fato, preciso melhorar um pouco, mas certamente bem menos que voce. Quanto a sua opinião nos comentários, também vou respeitar o seus argumentos porém não vou concordar. Quanto a defender estes juízes, fico muito avontade para tanto, pois motivos de ordem processual não faltam, fato que foge do seu alto grau de esclarecimento tendo em vista ser um engenheiro. Particularmente, não quero fazer com que o povo acredite na inocência de ninguem, até porque a este povo falta a inclusão digital e não seria este o veículo apropriado. Quanto aos adjetivos infirmados sugiro que seje mais polído, educado e cauteloso, utilizando este espaço para o confronto de idéias, assim vamos contribuir e respeitar todos os leitores. O que defendo é um país digno, com instituições confiáveis com gente preparada. O que defendo é uma imprensa livre, comprometida com fatos, elucidativa e desvinculada a grupos pretenciosos. O que defendo é a sua liberdade e o seu direito de dizer o que bem quiser, mas assumindo a reponsabilidade pelas bestialidades afirmadas. O que defendo é uma justiça que respeite a legislação e que não seja fonte de uma imprensa perversa. O que defendo é o direito sagrado de defesa para que nunca lhe falte um dia. O que defendo é uma ação penal instruída com o mínimo de provas. O que defendo é o dever de identifcar-se por completo num espaço público como este. Está evidenciado que voce não é do ramo, nem desenvolve um senso crítico social, mas um pouco mais de leitura lhe fará bem, não leve a mal, é apenas um comentário. Fato, é que as injustiças estão sendo demonstradas, pouco veiculadas é verdade, mas certamente estes juízes e mais alguns acusados voltarão a suas funções, pois como já disse as provas simplismente não existem. Ao invés de criticar estes juízes, porque voce não faz uma análise profunda acerca da atuação do MPF, ou voce é daqueles que acham que estão cumprindo o verdadeira função? Dentro da legalidade, admitindo escutas ilegais? Pense. Quanto a ser lembrado como um defensor isto não me preocupa, mas lhe digo com toda a certeza: NASCI ADVOGADO. A voce, um fraterno abraço e que Deus o ilumine, pois te falta muita luz. AMIR FARES

O que? Voce acha, Marco, que alguem pode ser co...

Edvaldo Noronha Heltz ()

O que? Voce acha, Marco, que alguem pode ser condenado com base naquelas gravações? Francamente, continue engenheiro... Além disso, ouvi as tais "inúmeras" gravações pela TV. As poucas que citam os juízes Mazloum não dizem absolutamente nada. Sugiro que voce, Marco de tal, leia a revista Istoé desta semana (www.istoe.com.br). Voce ficará sabendo melhor sobre a Operação Anaconda...

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