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Reforma agrária

Jobim recebe missão que investiga reforma agrária no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, recebe nesta quarta-feira (9/6) os membros da missão internacional que está no Brasil avaliando o programa de reforma agrária do país. Também há encontros agendados com autoridades governamentais (confira abaixo a agenda).

A missão é formada por representantes da FIAN Internacional (organização internacional pelo direito à alimentação) e da Via Campesina (rede internacional das organizações de trabalhadores rurais) e composta de 12 ativistas de direitos humanos e de trabalhadores rurais da Guatemala, Honduras, Indonésia, Suécia, Bélgica, França e Alemanha.

As organizações devem apresentar um documento com os pontos avaliados sobre o programa de reforma agrária do governo brasileiro e apontar se ele está em conformidade com as regras de direitos humanos. A lei internacional dos direitos humanos exige que o governo brasileiro combata a fome, a violência no campo e outras problemáticas.

Os membros da missão visitaram comunidades de trabalhadores rurais dos estados de Pernambuco, Pará e Minas Gerais, entre os dias 3 a 7 de junho, Segundo a missão, nessas comunidades há trabalhadores ameaçados por capangas e serviços privados de segurança e líderes comunitários têm sido assassinados.

Confira os encontros agendados

Dia 8 de junho

Às 9 horas, no Ministério do Meio Ambiente, audiência com o chefe de gabinete da ministra Marina Silva, dr.Silvio Botelho.

Às 15 horas, audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e o com o presidente do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart.

Às 16 horas, audiência com o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Dia 9 de junho

Às 12h30, audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.

Obs: Serão confirmadas audiências, com o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu; o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha; e o ministro da Secretaria Diretos Humanos, Nilmário Miranda.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2004, 14h58

Comentários de leitores

1 comentário

E essa, claro, deve ser uma comissão absolutame...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

E essa, claro, deve ser uma comissão absolutamente isenta, que também vai investigar os abusos dos supostos "sem terra".... E uma das mais importantes autoridades do País perde tempo com essa gente.

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