Grupo padroniza indicadores de desempenho da Justiça Federal

Um grupo de trabalho do Conselho da Justiça Federal irá concluir em reunião desta terça e quarta-feira (8/6 e 9/6) os primeiros módulos do Sinejus — Sistema Nacional de Estatística da Justiça Federal. Nele, serão definidos os indicadores estatísticos relativos ao desempenho da Justiça Federal.

O Sinejus irá padronizar os critérios de apuração de dados em toda a JF, possibilitando a geração de uma gama mais diversificada de informações e de comparações precisas sobre a prestação jurisdicional. Atualmente, cada Tribunal Regional Federal conta com seu próprio sistema de estatísticas, o que dificulta o agrupamento de informações.

Todos os processos passarão a ser classificados de acordo com tabelas padronizadas de classes e de assuntos, que também estão sendo desenvolvidas no CJF. O trabalho do Sinejus é dividido em oito módulos de indicadores: prestação jurisdicional; relativos à arrecadação; relativos a recursos financeiros; relativos a recursos humanos; relativos à capacidade instalada ou à presença da Justiça Federal; relativos às condenações e penas; relativos às aquisições; e satisfação com os serviços prestados.

A implantação dos módulos será submetida à apreciação do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. O grupo que está elaborando o Sinejus reúne representantes do CJF e dos cinco Tribunais Regionais Federais, e atua sob a coordenação da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do CJF.