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Ponto final

Brahma é condenada a pagar indenização a mestre cervejeiro

Depois de dez anos, o mestre cervejeiro Bernd Näveke, de 52 anos, ganhou o direito definitivo a uma indenização da Cervejaria Brahma, transformada em AmBev após fusão com a Antártica. Segundo o site Espaço Vital, ele passou mais de três décadas na companhia, boa parte delas ingerindo entre seis e oito litros diários de cerveja.

Como resultado de seu trabalho, teria se tornado alcoólatra e se aposentado precocemente por invalidez. O advogado Sérgio Fisher, representante de Näveke, informou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça -- confirmada pelo Supremo Tribunal Federal -- que acolheu o pedido de indenização, transitou em julgado.

O valor da indenização, contudo, deve ser objeto de novo processo, que também pode levar anos. Um especialista contratado por Fisher calculou que o cervejeiro deve receber mais de R$ 6 milhões, referentes a pensões vencidas, acrescidas de juros, além de danos morais. A isso, informa o advogado, devem somar-se uma verba referente aos gastos com tratamento médico e uma pensão.

Descendente de alemães, Näveke ingressou na empresa em 1972, aos 20 anos, como aprendiz de cervejeiro. Em 1975 foi enviado para Munique, onde estudou por dois anos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2004, 13h11

Comentários de leitores

1 comentário

è de surpreender a maneira em que a Brahma cuid...

David Thiago Ribeiro Santana ()

è de surpreender a maneira em que a Brahma cuida de seus funcionários que exercem atividades prejudiciais à saúde, como é o caso, se é mesmo necessário fixar um funcionário para a função de cervejeiro, a empresa deveria pelo menos substituir este funcionário a cd ntervalo de tempo e dar assistência médica necessária, para que haja espaço para recuperação do funcionário e assim evitando situações constrangedoras para ambos os lados.Normalmente os cervejeiros entram com ações judiciais contra estas empresas, e por ser um motivo justo (pelo menos diante da maioria dos tribunais), estes “mestres das cervejas” geralmente ganham as causas, mas se olhássemos para o outro lado, poderemos raciocinar: será que este foi o único serviço que este senhor (Bernd Näveke) encontrou? Será que nem ele ou a sua família perceberam que seu trabalho iria debilita-lo? Ou sabiam e acharam melhor suportar, pois sabiam que poderiam ganhar uma fortuna razoável na Justiça? Não estou a defender nenhum dos lados, muito menos julgar quem é certo ou não no caso, mas apenas revelando minha opinião neste acontecimento porque, é realmente interessante ressaltar a falta de reação em favor à saúde de Bernd Näveke. Será que somente após trinta anos foi que perceberam que Bernd Näveke tinha se tornado alcoólatra? Imaginamos uma pessoa de sua família que começa a trabalhar neste tipo de função, após algum tempo será que você ou outra pessoa da família não notará o prejuízo que estará causando em seu familiar? Ou verdadeiramente necessitará que decorra vinte ou trinta anos para notar isto? Agora, surge uma hipótese: e se o sujeito é sozinho, não tem família ou amigos que possam orientar? O parágrafo II do Artigo 4º do Código Civil impõe que “os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; são relativamente incapazes de exercer a capacidade civil”. São incapazes de exercer atividade civil, como poderão trabalhar e administrar seus rendimentos? Como pode uma empresa contratar uma pessoa para determinada função de risco sem que tenha alguém para lhe assistir?Entrelinhas: acho que se a Brahma ou qualquer outra cervejaria anunciar uma vaga para uma função “padrão” como esta, com certeza candidatos é que não irá faltar!

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