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Solução caseira

OAB quer parceria de paraguaios no caso dos brasileiros presos

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, informou nesta sexta-feira (4/6) que estuda a parceria com colegas do Paraguai para encontrar uma solução em relação ao drama vivido por brasileiros presos em Ciudad del Leste, no país vizinho.

Ele visitou a Penitenciária Regional de Ciudad del Leste em companhia de advogados da subseção da OAB de Foz do Iguaçu (PR) e disse ter ficado “estarrecido” com o que viu no presídio. Segundo ele, os presos são 78 homens e oito mulheres, a maioria acusada -- muitos ainda sem processo -- por tráfico de drogas e homicídios.

Edísio Souto disse que pedirá a intervenção do presidente da OAB, Roberto Busato, para ajudar a resolver a situação dos presos. “O presidente Busato conhece bem e já intercedeu na questão dos brasileiros presos no Paraguai desde que foi dirigente da OAB no Paraná”, afirmou. Conforme frisou, a idéia é insistir no caminho da parceria com os colegas advogados Paraguai para tentar uma solução.

Na visita ao presídio, Edísio Souto disse que ouviu, sobretudo dos homens brasileiros presos, reclamações de ausência na assistência por advogados, falta de medicamentos e roupas, entre outras. “As condições no presídio masculino são péssimas e no feminino são menos ruins”, observou. Segundo ele, um fato comum é que a maioria dos presos são ouvidos em inquéritos sem qualquer intérprete e não raro sem assistência advocatícia.

“Há pessoas que estão presas mas não sabem nem porquê, que prestam depoimentos, não entendem a língua e assinam no escuro, pois não o fazem com a presença de intérprete ou advogado”, disse Souto. Ele afirmou ainda que há entre os brasileiros muitos que estão presos há dois anos ou mais, sem que tenham tido sequer audiência preliminar com um juiz ou o processo de culpa formado.

Edísio Souto disse que ficou ainda “estarrecido” com o fato de existir entre os presos um menor de idade. “Um adolescente brasileiro de 17 anos está preso entre os adultos, o que não é permitido na lei brasileira e consideramos um atentado aos direitos humanos”, protestou. Ele disse que denunciará a situação ao Conselho Federal da OAB em sua próxima reunião, pedindo providências enérgicas, sugerindo que elas sejam adotadas em comum acordo com colegas do Colégio de Abogados do Paraguai.

Souto relatou que antes de visitar os brasileiros presos, ele e colegas da OAB de Foz do Iguaçu estiveram no Consulado do Brasil em Ciudad del Leste onde foram recebidos pelo ministro Antônio José de Castro. O Consulado os informou que colocou dois advogados paraguaios para assistir os brasileiros. Mas, no presídio, segundo ele, a informação não conferiu: “Muitos reclamam que há decisões judiciais das quais só tomaram conhecimento pelos guardas, e que os advogados só aparecem lá quando a imprensa se interessa pelo caso deles e visita o presídio”.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2004, 14h30

Comentários de leitores

1 comentário

Nossa, como no Paraguai as coisas são tão difer...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Nossa, como no Paraguai as coisas são tão diferentes das daqui do Brasil!

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