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Quebra de sigilo

Justiça de São Paulo quebra sigilo bancário de Paulo Maluf

O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, sua mulher, seus quatro filhos, seu genro, sua nora e empresas ligadas a eles, tiveram o sigilo bancário quebrado pela Justiça paulista. A juíza Renata Coelho Okida determinou a medida com base nas denúncias feitas pelo Ministério Público de que eles teriam desviado dinheiro dos cofres públicos entre os anos de 1993 e 2000.

Segundo os promotores Sílvio Marques e Sérgio Sobrane, as testemunhas ouvidas no caso afirmaram que parte das verbas que deveria ser destinada às obras da Avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, era enviada para contas em Genebra, Zurique, Ilha Jersey, Londres, Paris e Luxemburgo.

De acordo com os documentos enviados aos promotores pela Suíça, as contas abertas em bancos daquele país pelos acusados “recebiam quantias em dinheiro do Brasil ou movimentação de valores mobiliários de empresas brasileiras ou estrangeiras, ou, ainda, títulos da dívida pública de outros países”.

Segundo os promotores, os papéis relatam que a empresa Red Ruby Ltda., constituída em 15 de julho de 1985 e localizada em Grand Cayman, teria aberto várias contas no banco Citibank de Genebra, movimentando milhões de dólares.

O Ministério Público afirma que a White Gold Foundation, constituída em 9 de janeiro de 1997, tem como beneficiário o ex-prefeito. A Durant International Corporation teria recebido importância que se encontravam depositadas na conta da White Gold Foundation, entre 1997 e 1998, as quais foram destinadas por Maluf aos seus quatro filhos, em partes iguais.

Ainda segundo a denúncia do MP, as empresas Pérola Negras Foundation e Timeless Investments têm como beneficiário o Flávio Maluf, filho do ex-prefeito. A Alyka Foundation, a Abutera Foundation e a Lindsay Limited, têm como beneficiária Lígia Maluf Curi, filha de Maluf. A mulher do ex-prefeito, Sylvia Lutfalla Maluf, seria beneficiária de contas e aplicações por ele feitas e detentora de conta em Luxemburgo, de acordo com ofício enviado pelo Coaf – Conselho de Controle de Atividade Financeira.

Também foram incluídos na denúncia Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres Maluf, mulher de Flávio, Maurílio Miguel Curi, marido de Lígia, e os outros dois filhos de Paulo Maluf, Otávio e Lina Maluf Alves da Silva. Eles seriam também beneficiários das contas de seus familiares.

Segundo a juíza, “o sigilo das operações de instituições financeiras é regido atualmente pela Lei Complementar nº 105/01, de 10 de janeiro de 2001, podendo ser decretada, na forma de seu artigo 1º, parágrafo 4º quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e sobretudo nos casos da prática de ilícitos contra a Administração Pública e a lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores”.

Com esse entendimento, ela concedeu a concessão parcial da liminar pedida pelo Ministério Público. “Determino seja oficiado: 1) ao Banco Central do Brasil para que forneça, em caso positivo, as informações constantes no SISBACEN ou cópias dos documentos impressos sobre as operações nacionais e internacionais financeiras (CC5 e Anexo IX) realizadas pelos requeridos, atendendo o pedido contido no item I, ‘i’, (fls. 18/19); e 2) à Receita Federal requisitando cópias das declarações de bens dos demandados, nos termos do item VI (fl. 20), relativo ao período de 01.01.1993 até a data do ajuizamento da presente ação”.

Segundo notícia publicada na Folha Online desta sexta-feira (4/6), os valores desviados ultrapassam os US$ 200 milhões e foram transferidos para o paraíso fiscal da ilha de Jersey. De acordo com o site, a sentença “foi motivada pelas denúncias do ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo (1999-2000) Armando Mellão, filmado e preso numa suposta tentativa de extorsão, que acusou Maluf de ser o receptor da maior parte do dinheiro desviado de obras públicas”.

A construção da avenida Água Espraiada e do túnel Ayrton Senna, segundo o Mellão, teriam rendido ao grupo de Maluf cerca de US$ 1,5 milhão em propina. A Folha Online informou que Mellão, solto há três semanas, foi ouvido no dia 25 pelos promotores Sílvio Marques e Sérgio Sobrane, que investigam a movimentação no exterior de milhões de dólares atribuídos a Maluf.

Em declaração à Folha, durante visita à zona sul da cidade nesta sexta-feira, Maluf disse que as acusações são motivadas pelo seu bom desempenho nas pesquisas para a sucessão municipal em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2004, 19h40

Comentários de leitores

4 comentários

Acredito em quem, em que, no que? Ficando o bic...

ca-io (Outros)

Acredito em quem, em que, no que? Ficando o bicho pega coorendo o bicho come. é uma "merda" pura. Faz muito tempo tá na hora de acabar com aladainha, lenga lenga eleitoral, seja qual for o resultado. divulgem, áté hoje não vi ninguém em cana, ou absolvido. Tó com saco cheio, daqui a pouco realmente não acreditarei mais em nada.

Boa tarde. É triste, chegou eleição, a mesma á...

ca-io (Outros)

Boa tarde. É triste, chegou eleição, a mesma água. Ou todo mundo é incompetente, ou o acusado é muito inteligente. Pelo amor de Deus a continuar assim serei obrigado a acreditar no homem. Afinal ou essas investigações são eleitoreiras ou vingam ou Diplomam o homem. Afinal, vamos passar São Paulo a limpo, mas e os outros escabrosos casos, W., A. só tem santo, cade os sigilos, as CPIs da moralização? Tem mais a desmoralização vai pegar, vai pegar mesmo, agora terão de ir a fundo, que tenham um pouco de respeito com nossa humilde inteligência a apresentem os resultados, seje qual for, ou cercam o Brasil, só podendo entrar e sair os honestos, puros de origem.

Resposta Popular: Há crime?? Cadê a DENÚNCIA?? ...

Advjan (Advogado Sócio de Escritório)

Resposta Popular: Há crime?? Cadê a DENÚNCIA?? Se existem tantas "provas" inatacáveis, perguntamos: Porque não o denunciam criminalmente?? Será que existem provas?? Há trinta anos ouvimos a mesma ladainha "desses lentíssimos": indícios contra Maluf. Especialmente nas vésperas eleitorais. Ouvimos "malufarem": das eleições até a morte do Tancredo; dos fuscas legítimos à filha ilegítima; além das marginais Tietê e Pinheiros, Parques, Ibirapuera, Anhembi, Rodovia dos Trabalhadores, Cingapuras, Túneis, Piscinões, Avenidas, Elevados, Minhocões, Praças, Viadutos, Maratona-SP... Mas, proporcionalmente, julgamentos improcedentes. A única coisa palpável mesmo é São Paulo, que sem essas obras citadas..?? Daí o porquê da resposta popular nas pesquisas eleitorais. Será que estão encobrindo-o; querendo derrubá-lo nas pesquisas; ou cobrindo o escândalo dos vâmpiros da saúde que somaria uns 30 casos Maluf (20bilhões). Daí a resposta popular.

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