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Fraude no Rio

Sistema de distribuição pode ser manipulado, diz servidor do TJ-RJ.

O servidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Márcio de Azevedo Barros, afastado por suspeita de envolvimento nas fraudes na distribuição de processos, prestou depoimento nesta quinta-feira (3/6) ao Ministério Público.

Barros explicou como funciona o sistema de distribuição de processos, mas declarou ignorar a ocorrência de fraudes. O servidor disse que o sistema adotado pelo TJ apresenta falhas, e apresentou documentos que comprovariam a existência dessas falhas. A documentação foi anexada ao inquérito pela promotora Dora Beatriz Wilson da Costa, titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal.

O servidor afirmou que pediu aos membros da Comissão Especial de Apuração de Irregularidades na Distribuição a instauração de uma auditoria nos sistemas de informática do TJ. Tal pedido teria sido negado "veementemente".

Ele disse que a área de suporte da informática do TJ tem o controle do sistema de distribuição e tem a possibilidade de manipulá-lo, e que tinha ouvido rumores sobre a possibilidade da ocorrência de fraudes. Por esse motivo, pediu a instalação de câmeras de vigilância que poderiam inibir tais irregularidades.

As câmeras foram em certa época instaladas mas, algum tempo depois, removidas sob a alegação de que "interfeririam" com os sistemas de informática.

O servidor confirmou também que usava a senha da secretária da 1ª vice-presidência, Maria de Jesus Gasparini Lameira, a pedido dela. Segundo Barros, o advogado Bruno Calfat o teria alertado para a distribuição de um processo, "que seria dirigida". Com base na advertência, ele disse que prestou atenção na distribuição feita por Maria Lameira e viu que ela foi feita corretamente. Contudo, mais tarde constatou que o processo aparecia no sistema distribuído de forma irregular.

Maria de Jesus Gasparini Lameira também tinha depoimento marcado para esta quinta-feira, mas seu advogado, Paulo Ramalho, pediu que o depoimento fosse adiado.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2004, 18h23

Comentários de leitores

1 comentário

Puxa vida! advogo há anos e nunca havia percebi...

Ageu de Holanda Alves de Brito (Professor Universitário - Empresarial)

Puxa vida! advogo há anos e nunca havia percebido que tal manipulação era possível....ahahahah.. acordem, ou querem descobrir o Brasil novamente?

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