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Q.I questionado

Juíza de MT é acusada de insuficiência técnica para exercer a função

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A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Comarca de Alto Garças -- interior de Mato Grosso -- é acusada por advogados da cidade de insuficiência técnica para exercer a função. O documento de mais de 200 páginas foi entregue pelo presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad e advogados de Alto Garças ao Tribunal de Justiça do estado.

No documento encaminhado ao TJ-MT -- sob segredo de Justiça -- consta que a juíza fere prerrogativas dos advogados e concede decisões contrárias às leis, entre outras acusações.

A corregedoria de Justiça do TJ de Mato Grosso mandou representantes até a comarca para apurar mais de dez acusações contra a juíza. "Não encontramos nada de irregular ou algo que desabone a sua conduta na correição feita. Há apenas pequenos enganos cometidos que são perfeitamente sanáveis", afirma o corregedor-geral de Justiça do TJ-MT, Mariano Travassos.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele não quis enumerar quais são os "pequenos enganos" cometidos pela juíza. Mas disse que é comum haver equívocos quando o profissional é novo na área.

"A maturidade vai chegar e os defeitos serão corrigidos. Ela assumiu a função há pouco tempo", disse Travassos. Segundo ele, os advogados devem recorrer das decisões que não lhe agradarem.

Silvia Renata tem menos de 30 anos. Ela é filha do desembargador aposentado Odiles Freitas Souza. A juíza foi procurada pela revista Consultor Jurídico, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto. Pediu para a revista ConJur entrar em contato com a corregedoria do TJ de Mato Grosso, de acordo com sua assessora.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2004, 19h42

Comentários de leitores

18 comentários

Lendo os comentários, aqui no Paraná Quem está...

Alfredo Leôncio Dias Neto (Advogado Autônomo - Criminal)

Lendo os comentários, aqui no Paraná Quem está aqui, não tem inveja de lá É gente daqui prá lá É gente de lá pra cá O nepotismo é grande não só prá aqueles lados Porque sobrenomes não identificam, quando são cunhados Trocam-se aprovações em concursos em todos os Estados Os daqui, são aqui, severamente sabatinados Os de lá, são aqui gênios, e por isso aprovados Lá ocorre o contrário, os de lá reprovados E os daqui, gênios comprovados e empossados E quando são do mesmo Estado é grande a competição Mas nunca se preenchem todas as vagas Porque tem parente na faculdade E que espera concluir para ter "a oportunidade" Vou aqui encerrando pois meus versos são precários E vai que nesse devaneio eu ofenda o judiciário Pois não tenho vcoação parar otário E nem fator hereditário É gente daqui prá lá É gente de lá pra cá É gente daqui pra aqui É gente com QI

Discordo da Douta Corregedoria que apreciou os ...

Gomes (Procurador do Município)

Discordo da Douta Corregedoria que apreciou os atos de uma Magistrada que judica tão obtusamente. Ora, decidir contumaciamente contra legem e ferir reiteradamente as prerrogativas do advogado não é "pequenos equivocos", é falta de requisitos para ultrapassar o estágio probatório - que existe para quê? Trata-se de mal-preparo e reiteração de abuso de autoridade. Parece que muito Corregedor deveria ler "Eles, os Juízes, vistos por nós, os advogados", de Calamandrei, e descerem um pouco do Olimpo, que a propósito sempre foi um lugar mitológico.

O meu comentário do dia 03, sobre a matéria aci...

Geraldo Pereira Campos (Advogado Autônomo)

O meu comentário do dia 03, sobre a matéria acima, foi censurado pelos familiares do desembargador que patrocinou essa safadeza? Basta fezer uma simples pesquisa e se chegará sempre um figurão do judiciário atrás desses"juizinhos" superdotados!... Só não enxerga quem não quer! E a reforma do judiciário com o tão famingerado controle externo?

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