Juíza de MT é acusada de insuficiência técnica para exercer a função

A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Comarca de Alto Garças — interior de Mato Grosso — é acusada por advogados da cidade de insuficiência técnica para exercer a função. O documento de mais de 200 páginas foi entregue pelo presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad e advogados de Alto Garças ao Tribunal de Justiça do estado.

No documento encaminhado ao TJ-MT — sob segredo de Justiça — consta que a juíza fere prerrogativas dos advogados e concede decisões contrárias às leis, entre outras acusações.

A corregedoria de Justiça do TJ de Mato Grosso mandou representantes até a comarca para apurar mais de dez acusações contra a juíza. “Não encontramos nada de irregular ou algo que desabone a sua conduta na correição feita. Há apenas pequenos enganos cometidos que são perfeitamente sanáveis”, afirma o corregedor-geral de Justiça do TJ-MT, Mariano Travassos.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele não quis enumerar quais são os “pequenos enganos” cometidos pela juíza. Mas disse que é comum haver equívocos quando o profissional é novo na área.

“A maturidade vai chegar e os defeitos serão corrigidos. Ela assumiu a função há pouco tempo”, disse Travassos. Segundo ele, os advogados devem recorrer das decisões que não lhe agradarem.

Silvia Renata tem menos de 30 anos. Ela é filha do desembargador aposentado Odiles Freitas Souza. A juíza foi procurada pela revista Consultor Jurídico, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto. Pediu para a revista ConJur entrar em contato com a corregedoria do TJ de Mato Grosso, de acordo com sua assessora.