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Porta trancada

STJ nega Habeas Corpus para Sérgio Naya e protege vítimas do Palace II

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou Habeas-Corpus ao empresário Sérgio Naya, dono da construtora Sersan, responsável pela construção do Edifício Palace II, que desabou há seis anos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Naya está preso desde 15 de março no Ponto Zero, da Polinter, no Rio de Janeiro. A decisão, por unanimidade da Quinta Turma, mantém Naya preso por ter falsificado documentos que, de acordo com o juiz, levaram o Judiciário e o Ministério Público a erros que poderiam prejudicar as vítimas do desabamento do edifício. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2004, 16h03

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