Notícias

1 junho 2004

Preço da coragem

Juíza chilena que assumiu homossexualidade perde tutela das filhas

A juíza chilena Karen Atala pagou caro por assumir sua homossexualidade e a convivência com outra mulher: perdeu a tutela de suas três filhas. A decisão é da Corte Suprema do Chile, que acolheu ação movida pelo ex-marido da magistrada, que reclamou o pátrio poder.

Inicialmente, a Corte de Apelações de Temuco, 610 km ao sul de Santiago, decidiu que as meninas ficariam com a mãe, em 30 de março passado. Uma semana depois, a Corte Suprema revogou provisoriamente a decisão -- até que fosse julgado o mérito do recurso interposto pelo pai das meninas.

No veredicto desta segunda-feira (31/5), o tribunal, além de confirmar a reforma da decisão dos juízes de Temuco, decidiu que "ao tomar a decisão de explicitar sua condição homossexual", a juíza Atala manifestou "seus próprios interesses, postergando os de suas filhas -- especificamente, ao iniciar a convivência com sua parceira homossexual no mesmo lar onde deveria cuidar de suas filhas".

O advogado Jaime López, pai das três meninas, com idades de quatro, sete e nove anos, argumentou que ao serem criadas com a mãe lésbica, "as filhas poderiam sofrer perturbações em suas tendências sexuais e a discriminação da sociedade". Na Justiça chilena, esse tipo de processo não tramita em segredo. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 1º de junho de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

2/06/2004 11:52 Paulo Stanich Neto ()
Ainda assim pelo fato da lei de divórcio ter si...
Ainda assim pelo fato da lei de divórcio ter sido sancionada recentemente, e este julgado ter aparentemente ( já que não vimos os autos) natureza preconceituosa, não legitima Vossa Excelência de tirar conclusões precipitadas, aliás , duvido que Vossa Excelência conheça a jurisprudência chilena, haja visto que mesmo sem a li de divórcio em vigor,de alguma forma o judiciário andino deveria solucionar as demandas. Desculpas, por mais que não fosse sua intenção sua colocação é bem preconceituosa.
1/06/2004 18:06 João Paulo da Silva (Estudante de Direito)
Sr. Paulo, de maneira alguma estou sendo precon...
Sr. Paulo, de maneira alguma estou sendo preconceituoso em relação ao Chile. Repito meu comentário: "Vindo do Chile, não surpreende. Só para exemplificar, mal faz um mês que foi sancionada nesse país a lei de divórcio." Deixando a questão mais clara para o Sr.: Em um ordenamento jurídico onde só no mês de maio de 2004 foi legalizado o divórcio, não há que se surpreender com uma decisão judicial afastando filhas de uma mãe em virtude de uma determina preferência pessoal desta.
1/06/2004 17:28 Paulo Stanich Neto ()
Caro acadêmico João Paulo da Silva, para quem q...
Caro acadêmico João Paulo da Silva, para quem queria repudiar o preconceito do julgado, o senhor foi bem preconceituoso com o povo chileno. Que antagonismo hein !!!!!!!!!!!!!!!!

Ver todos comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 09/06/2004.