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Preço da coragem

Juíza chilena que assumiu homossexualidade perde tutela das filhas

A juíza chilena Karen Atala pagou caro por assumir sua homossexualidade e a convivência com outra mulher: perdeu a tutela de suas três filhas. A decisão é da Corte Suprema do Chile, que acolheu ação movida pelo ex-marido da magistrada, que reclamou o pátrio poder.

Inicialmente, a Corte de Apelações de Temuco, 610 km ao sul de Santiago, decidiu que as meninas ficariam com a mãe, em 30 de março passado. Uma semana depois, a Corte Suprema revogou provisoriamente a decisão -- até que fosse julgado o mérito do recurso interposto pelo pai das meninas.

No veredicto desta segunda-feira (31/5), o tribunal, além de confirmar a reforma da decisão dos juízes de Temuco, decidiu que "ao tomar a decisão de explicitar sua condição homossexual", a juíza Atala manifestou "seus próprios interesses, postergando os de suas filhas -- especificamente, ao iniciar a convivência com sua parceira homossexual no mesmo lar onde deveria cuidar de suas filhas".

O advogado Jaime López, pai das três meninas, com idades de quatro, sete e nove anos, argumentou que ao serem criadas com a mãe lésbica, "as filhas poderiam sofrer perturbações em suas tendências sexuais e a discriminação da sociedade". Na Justiça chilena, esse tipo de processo não tramita em segredo. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2004, 10h24

Comentários de leitores

5 comentários

Ainda assim pelo fato da lei de divórcio ter si...

Paulo Stanich Neto ()

Ainda assim pelo fato da lei de divórcio ter sido sancionada recentemente, e este julgado ter aparentemente ( já que não vimos os autos) natureza preconceituosa, não legitima Vossa Excelência de tirar conclusões precipitadas, aliás , duvido que Vossa Excelência conheça a jurisprudência chilena, haja visto que mesmo sem a li de divórcio em vigor,de alguma forma o judiciário andino deveria solucionar as demandas. Desculpas, por mais que não fosse sua intenção sua colocação é bem preconceituosa.

Sr. Paulo, de maneira alguma estou sendo precon...

João Paulo da Silva (Estudante de Direito)

Sr. Paulo, de maneira alguma estou sendo preconceituoso em relação ao Chile. Repito meu comentário: "Vindo do Chile, não surpreende. Só para exemplificar, mal faz um mês que foi sancionada nesse país a lei de divórcio." Deixando a questão mais clara para o Sr.: Em um ordenamento jurídico onde só no mês de maio de 2004 foi legalizado o divórcio, não há que se surpreender com uma decisão judicial afastando filhas de uma mãe em virtude de uma determina preferência pessoal desta.

Caro acadêmico João Paulo da Silva, para quem q...

Paulo Stanich Neto ()

Caro acadêmico João Paulo da Silva, para quem queria repudiar o preconceito do julgado, o senhor foi bem preconceituoso com o povo chileno. Que antagonismo hein !!!!!!!!!!!!!!!!

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