Adolescente pede na Justiça que pai não tenha direito sobre ele

Uma ação inusitada no Direito de Família tramita nos Estados Unidos: um adolescente de 14 anos entrou na Justiça para tirar o pátrio poder de seu pai. As informações são da BBC.

Condenado à prisão perpétua, Daniel Holland matou a mãe de Patrick — de quem estava separado — quando ele tinha oito anos, com oito tiros e golpes de coronhada na cabeça dela. Patrick alega que seu pai perdeu o direito de paternidade pelo que fez naquela noite.

Apesar de cumprir pena sem direito a liberdade, Holland tem direito a ter acesso ao boletim escolar e aos registros sobre as sessões de aconselhamento psicológico de Patrick até que ele complete 18 anos.

Depois que sua mãe foi assassinada, o adolescente mudou-se para a casa de um casal amigo dela, Ron e Rita Lazisky. Eles se tornaram seus tutores depois de uma batalha judicial pela custódia com os avós paternos.

“A discussão é mais um avanço para essa área”, diz o advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Marcelo Di Rezende Bernardes, do Rezende & Almeida Advogados Associados S/S.

Para o advogado, o debate pode influenciar ações parecidas no Brasil contra pais que “assassinam covardemente suas companheiras ou vice-versa e depois desejam ter uma vida normal com seus filhos”.