Banco do Brasil está proibido de pagar vítimas do Palace 2

25/07/2004 16:12Luís Eduardo (Advogado Autônomo)Se o comentarista Jose Eduardo silveira me perm...

Se o comentarista Jose Eduardo silveira me permite, que não seja pela falta do "Gastão o vomitador", aqui vai a minha indignação....Bbblllllllllllaaaaaaaaaaaaa rrrrrrrrrrrrrrrrrrrggggg gggggggggghhhhhhhhhh hhhhhhhhhhhhhhhhhhhh uuuuuuuuuuuuuuuuuuu uuóóóóóóóó óóóóóóóóóóóóóóóóóúuuuu uuuuuuuuuaaaaaaaaarrrrrrr rrrrrrrrrrrrrrr rggggggrrrrrrgggggg. argh

24/07/2004 14:01Evair Sampaio ()Temos que ter um pouco de serenidade antes de f...

Temos que ter um pouco de serenidade antes de falar bobagens e misturar as coisas como portar armas, que a juíza não tem parentes lá, que a culpa é do Lula e etc. A lei é que define as regras. Não é o Governo Lula, não são os procuradores da fazenda, não é a Advocacia da União, também não foi a Justiça, que são os responsáveis pela legislação atual. A lei é obra do legislativo e o legislativo é eleito por nós. Por incrível que pareça, a lei foi cumprida e por isso é que os moradores não receberam os valores. Então chegamos ao paradoxo de cumprir a lei e ser injusto e descumprir a lei para fazer justiça. Só que se a lei é descumprida para se fazer justiça num caso isolado, abre-se um precedente para que a lei não seja cumprida nos mais diversos casos, por exemplo, para que os bancos também recebam antes e convenhamos, os bancos não estão precisando de dinheiro. Infelizmente, a lei não diz que as vítimas de indenizações têm prioridade. Talvez seja uma alternativa para solucionar tal situação.

24/07/2004 10:55amorim tupy (Engenheiro) Caros amigos; Brasileiros merecem sofrer. ...

Caros amigos; Brasileiros merecem sofrer. Vamos aos fatos. O prédio caiu e os moradores foram morar de favor. Foram morar de favor porque brasileiramente venderam tudo que tinham e empenharam ate a alma para morar onde não tinham condições financeiras para morar ( vivem de status) , quiseram dar uma De BACANA e não guardaram nem uma merreca para pagar um pistoleiro.( a gente tem que ter sempre uma merreca para eles ) Alguém falou que justiça é o direito do Forte. Lampião dizia que " justiça é a conveniência do Forte. Era conveniente ele assaltar uma vila = assaltava. Era conveniente ele entrar comprar e pagar = ele entrava comprava e pagava e fazia pagar . Ora entre uma e outra o Brasileiro renunciou à justiça ao aceitar e ate a aderir ao estatuto do desarmamento. Será que as autoridades americanas são melhores que as brasileiras? claro que não - é o cidadão americano que esta armado e por isto é forte e tem justiça. O que acontece se uma autoridade americana invadir a propriedade de um cidadão americano sem os provimentos legais ? R- nada apenas o enterro (literal) da autoridade infratora. Quem se lembra do '' Alemão da menesmam "? Ele recebeu a indenização ! Simplesmente parou o carro forte da empresa e pegou o dinheiro . tava armado e com ordem judicial para receber e recebeu. abraços de Amorim Tupy

24/07/2004 10:30Leila ()Acredito ser falta de comprometimento/amadureci...

Acredito ser falta de comprometimento/amadurecimento político, além de uma certa dose de ingenuidade achar que as decisões governamentais, independentemente da esfera, dependam tão somente do sentimento de caridade e boa vontade deste governante. É desnecessário dizer que existe uma lei maior, que sim, foi promulgada pelo presidente, porém elaborada, VOTADA, pelo legislativo que se encontra lá, graças ao direito que possuímos de poder votar neles. E tenho a certeza de que nenhum de nós deseja abdicar deste. Dessa forma, se faz necessário deixarmos de pensar de forma imediata. Prevermos questões que poderão acontecer. É NECESSÁRIO que os legisladores desenvolvam essa percepção. É para isso que lá estão! Será que continuaremos a nos preocupar com as coisas apenas depois que elas "acontecem"?! Será que os moradores do Palace foram os "únicos" a serem "prejudicados" pelo tão mencionado dispositivo legal?!? Quantos jurídicos sabem que isso acontece todos os dias quando muitos trabalhadores, assalariados, burlados no seu direito de receeram seu pagamento,correm atrás de seu prejuízo e esbarram nesse mesmo dispositivo e ficam sem seu pequeno salário porque as empresas que ajuizaram tinham outros débitos que têm prioridade sobre os deles? Nada, nada na vida é satisfatoriamente resolvido com imediatismo. É preciso reflexão! É preciso que se use legalmente a emoção aliada a razão. Razão/emoção de muitos e não de poucos que correm atrás de seu DIREITO. Para que todos possam dizer, sem surpresas posteriores : " A JUSTIÇA TARDA ,MAS NÃO FALHA!!"

24/07/2004 10:30Leila ()Acredito ser falta de comprometimento/amadureci...

Acredito ser falta de comprometimento/amadurecimento político, além de uma certa dose de ingenuidade achar que as decisões governamentais, independentemente da esfera, dependam tão somente do sentimento de caridade e boa vontade deste governante. É desnecessário dizer que existe uma lei maior, que sim, foi promulgada pelo presidente, porém elaborada, VOTADA, pelo legislativo que se encontra lá, graças ao direito que possuímos de poder votar neles. E tenho a certeza de que nenhum de nós deseja abdicar deste. Dessa forma, se faz necessário deixarmos de pensar de forma imediata. Prevermos questões que poderão acontecer. É NECESSÁRIO que os legisladores desenvolvam essa percepção. É para isso que lá estão! Será que continuaremos a nos preocupar com as coisas apenas depois que elas "acontecem"?! Será que os moradores do Palace foram os "únicos" a serem "prejudicados" pelo tão mencionado dispositivo legal?!? Quantos jurídicos sabem que isso acontece todos os dias quando muitos trabalhadores, assalariados, burlados no seu direito de receeram seu pagamento,correm atrás de seu prejuízo e esbarram nesse mesmo dispositivo e ficam sem seu pequeno salário porque as empresas que ajuizaram tinham outros débitos que têm prioridade sobre os deles? Nada, nada na vida é satisfatoriamente resolvido com imediatismo. É preciso reflexão! É preciso que se use legalmente a emoção aliada a razão. Razão/emoção de muitos e não de poucos que correm atrás de seu DIREITO. Para que todos possam dizer, sem surpresas posteriores : " A JUSTIÇA TARDA ,MAS NÃO FALHA!!"

24/07/2004 10:28Cirovisk (Outros)SIMPLESMENTE IMORAL TAL DECISÃO. ESTA NA LEI MA...

SIMPLESMENTE IMORAL TAL DECISÃO. ESTA NA LEI MAS É IMORAL A INTERVENÇÃO DA UNIÃO E DO PROCURADOR. Será que o Estado precisa mais do que os moradores que perderam suas casas?? Da nojo discutir essa questão.

24/07/2004 09:36Fabio Mantoanelli ()Que absurdo. Como o povo pode confiar em um ...

Que absurdo. Como o povo pode confiar em um governo que age desta maneira? Está mais do que claro que este dinheiro nunca será usado para os devidos fins. Enquanto o Congresso Nacional estiver cheio de "coronéis" e "mafiosos", o Brasil nunca irá pra frente. Salvo alguns deputados, que têm que lutar pra não serem envenenados pelas outras cobras, mas por fim acabam juntando-se aos inimigos. Vivendo em outro país, vejo diariamente como funcionam as coisas por aqui. Ao contrário do Brasil, onde tudo caminha pro abismo, o que me entristece muito e me faz pensar duas vezes em levar minha família de volta pra aí.

24/07/2004 01:44Lino Alves de Almeida ()O cidadão Sergio Naya, está impune aos crimes c...

O cidadão Sergio Naya, está impune aos crimes cometidos, porém os trabalhadores vitimados pela ganância desse indivíduo, ainda são tratados com desdén pelo Gov. Federal, ou será que o Sr. Lula concorda as atitudes de pessoas com o caráter igual ao Sergio. Concordamos que tributos devam ser cobrados, mas colocar em primeiro plano o Gov. e em último as vítimas é simplesmente absurdo, inaceitável e vergonhoso para esse Gov. que se intitula dos trabalhadores. Embora sabemos que esse Gov. não é dos trabalhadores e sim do gande capital. Como ele iria se comportar diferente em tantas situações em que sempre o trabalhador perde, a começar pelo salário mínimo de 260,00, quando o DIEESE, já tem um valor de 1.500,00.

24/07/2004 00:11Elaine de Fatima Montanha ()É inadimissível que o governo federal deixe qu...

É inadimissível que o governo federal deixe que isso ocorra, pois as dividas com a R. Federal devem ser pagas sim mas, em primeiro lugar devem ser pagas as dividas com os moradores que perderam tudo, passado, presente e alguns também o futuro quando enterraram seus parentes.

23/07/2004 23:55Kafka ()e pensar que eu é que escrevi "O processo" e "A...

e pensar que eu é que escrevi "O processo" e "A metamorfose".....

23/07/2004 23:07Jose Ruela ()Pra quê juiz? Pra quê advogado? Ontem, hoje e ...

Pra quê juiz? Pra quê advogado? Ontem, hoje e sempre, em última instância, o que vale é a força, aqui ou em qualquer lugar do mundo.

23/07/2004 23:00== (Advogado Autônomo - Trabalhista)Sou da primeira Turma de Direito da Universidad...

Sou da primeira Turma de Direito da Universidade Estácio de Sá,portanto, da sua fundação. Na minha primeira aula de Introdução à Ciência do Cireito - dada pelo saudoso professor e juiz JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA, um eminente jurista, perguntou ele à Turma a definição de justiça. Ningém soube responder. Insistindo ele na indagação, ousei dizer-lhe, baseado no grande sofista Trasímaco, contemporâneo de Sócrates, que JUSTIÇA É O INTERESSE DO MAIS FORTE. O lúcido professor ficou pálido...Esclareceu-nos, então, discordando de mim, que justiça é o "suum cuique tribuere", vale dizer, dar acada um o que é seu. Teoricamente tinha razão o professor Lana e os autores de tal definição, mas, na prática, não é o que vemos diariamente em nosso Judiciário. O caso que relatei abaixo é um gritante exemplo em favor do que havia definido em aula. Ora, somente o poder controla o poder. Se não existe esse controle, nada se poderá fazer. Quando os controles são internos, normalmente permanece o corporativismo e reina a impunidade, cada um fazendo o que bem entende. Independência do Judíciário é isso? É arbitrariedade? É não dar satisfações dos seus atos a ninguém? Pode o juiz inferior reformar em benefício da parte mais forte na relação decisões superiores e a coisa julgada formal e material? Pode ele fazê-lo, ainda que a lide esteja definivamente encerrada com o julgamento final de mérito? ? Para quê, então, temos os tribunais? Os tribunais são mesmo instâncias revisoras dos julgados inferiores? Ou os graus superiores são subordinados ao juízo de 1.º grau? O grau inferior é que pode revisar/reformar as decisões mais elevadas? No caso que relatei abaixo,vimos um tipico caso de falta de um controle externo eficiente para sanar as mencionadas irregularidades. Resta-nos escolher entre gravíssimos equívocos judiciários, deconhecimento do direito, má-fé ou truculência judiciária, perversidade etc. Também se pode culpar este causídico, pois é bem mais fácil...Teria eu sido corrompido pela parte contrária, isto é, pelo executado, um poderosíssimo banco? Quem sabe? Há um jeito de se apurar isso: publicamente, abro mão do meu sigilo bancário e de qualquer outro. E digo mais: se eu tiver sido corrompido, quero ir para a pior cadeia do país, sem mordomias, e cumprir prisão perpétua, nela apodrecendo. O quê? Não temos essa pena? Sem problemas.Um juiz trabalhista pode criá-la para mim, lavrando sentença chancelada pelos tribunais, se forem todos adeptos dos procedimentos denunciados.

23/07/2004 23:00== (Advogado Autônomo - Trabalhista)Sou da primeira Turma de Direito da Universidad...

Sou da primeira Turma de Direito da Universidade Estácio de Sá,portanto, da sua fundação. Na minha primeira aula de Introdução à Ciência do Cireito - dada pelo saudoso professor e juiz JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA, um eminente jurista, perguntou ele à Turma a definição de justiça. Ningém soube responder. Insistindo ele na indagação, ousei dizer-lhe, baseado no grande sofista Trasímaco, contemporâneo de Sócrates, que JUSTIÇA É O INTERESSE DO MAIS FORTE. O lúcido professor ficou pálido...Esclareceu-nos, então, discordando de mim, que justiça é o "suum cuique tribuere", vale dizer, dar acada um o que é seu. Teoricamente tinha razão o professor Lana e os autores de tal definição, mas, na prática, não é o que vemos diariamente em nosso Judiciário. O caso que relatei abaixo é um gritante exemplo em favor do que havia definido em aula. Ora, somente o poder controla o poder. Se não existe esse controle, nada se poderá fazer. Quando os controles são internos, normalmente permanece o corporativismo e reina a impunidade, cada um fazendo o que bem entende. Independência do Judíciário é isso? É arbitrariedade? É não dar satisfações dos seus atos a ninguém? Pode o juiz inferior reformar em benefício da parte mais forte na relação decisões superiores e a coisa julgada formal e material? Pode ele fazê-lo, ainda que a lide esteja definivamente encerrada com o julgamento final de mérito? ? Para quê, então, temos os tribunais? Os tribunais são mesmo instâncias revisoras dos julgados inferiores? Ou os graus superiores são subordinados ao juízo de 1.º grau? O grau inferior é que pode revisar/reformar as decisões mais elevadas? No caso que relatei abaixo,vimos um tipico caso de falta de um controle externo eficiente para sanar as mencionadas irregularidades. Resta-nos escolher entre gravíssimos equívocos judiciários, deconhecimento do direito, má-fé ou truculência judiciária, perversidade etc. Também se pode culpar este causídico, pois é bem mais fácil...Teria eu sido corrompido pela parte contrária, isto é, pelo executado, um poderosíssimo banco? Quem sabe? Há um jeito de se apurar isso: publicamente, abro mão do meu sigilo bancário e de qualquer outro. E digo mais: se eu tiver sido corrompido, quero ir para a pior cadeia do país, sem mordomias, e cumprir prisão perpétua, nela apodrecendo. O quê? Não temos essa pena? Sem problemas. Um juiz trabalhista pode criá-la para mim, lavrando sentença chancelada pelos tribunais, se forem todos adeptos dos procedimentos denunciado.

23/07/2004 22:20Eduardo ()Vejam só que interessante... Agora tenho provas...

Vejam só que interessante... Agora tenho provas suficientes que a Justiça brasileira beneficia bandidos!!! As vezes me pergunto então... Vale a pena ser honesto neste país? Vale a pena mostrarmos vontade de melhorar tudo o que está acontecendo por aqui? Resumo uma frase de Charles de Gaulle que diz em 1966, que "O Brasil não é um país sério!"... Vejo que agora ele tem razão, depois de quase 40 anos... Isso é apenas um começo... Ainda também muitos Beira-Mar, Richtoffens, Cacciolas, ou seja, onde o dinheiro vale mais que a razão, serão beneficiados... E o povo que financiou, as vezes perderam anos de trabalho, num predinho feito com o material mais vagabundo que existe, como é indenizado? Com "Desculpa, mas não sabia que a tragédia iria acontecer!" É... Quando uma empresa faz um balanço se ela deve ou não investir no Brasil, ela não está errada, porque aqui tem tudo para cair numa barca furada!

23/07/2004 22:15Paulo Plöger ()É triste ver que alguns ficam desiludidos com o...

É triste ver que alguns ficam desiludidos com o Brasil pelo que ocorre no judiciário brasileiro, mas, no dia em que eu desistir de lutar pelo que é certo e pelo que é justo, e me conformar com os erros legais, eu poderei me considerar morto, por favor, me enterrem nesse dia. De nada resolverá deixarmos de pagar nossos impostos e começarmos a marchar sob os brados de ordem, devemos fazer a nossa parte e ESTIMULAR para que todos façam a sua parte também. Devem ser feitas duas perguntas com relação a essa questão: 1.- É justo? 2.- É direito? E se ambas as respostas forem positivas fez-se justiça, porém, a resposta à primeira é negativa, não se fez justiça às vitimas inocentes do Palace II, mas fez-se direito seguinto os preceitos legais que regem nossas vidas.

23/07/2004 22:13== (Advogado Autônomo - Trabalhista)Já imaginaram os leitores se, mesmo agora que p...

Já imaginaram os leitores se, mesmo agora que processo do Palace II está em execução, em sua fase final, resolve o juiz da Vara reformar as decisões superiores e a denominada COISA JULGADA em benefício do Sr. Sérgio Naya, reduzindo, digamos, para 30 mil reais, o total geral da condenação, na verdade muitíssimo maior? Suponham, então, que os advogados dos credores denunciassem a irregularidade à Corregedoria, ao Orgão Especial, à Câmara etc. e, sem examinar a truculência judiciária, julgassem todos esses órgãos improcedente a sua denúncia e o seu pedido de preservação da competência dos graus superiores de jurisdição e da coisa julgada. Pois bem, isto não é só um exercício de imaginação. Tenho um caso real onde isso ocorreu contra um empregado idoso. Há cerca de 26 anos ingressou ele na Justiça do Trabalho do RJ, vindo o STF a certificar nos autos (Proc. Ag-266755) que em 15.05.2000 transitou em julgado o seu derradeiro pronunciamento denegatório de recursos contra o irrecorrível acórdão em agravo de petição. Este, fazendo, assim, coisa julgada material na data da sua publicação (27.02.1997), acolheu o valor líquido e certo do título executivo e, invalidando a penhora irregular, determinou recaísse ela sobre espécie e julgou prejudicado o recurso da empresa. Sucede que, reformando todas as decisões de elevada hierarquia e a coisa julgada, o MM. juizo primário reduziu drasticamente o valor imutável da condenação e ainda anistiou o devedor das custas, com isso lesando gravemente o credor e a Dívida Ativa da União. Essas irregularidades foram chanceladas pelos seguintes órgãos do TRT/RJ: Corregedoria, Órgão Especial e Turma Regional, recusando-se a apreciar a denúncia do credor a Corregedoria Geral e a nossa Corte Suprema, malgrado tenham sido aviltadas pelos órgãos inferiores as suas respeitáveis decisões. Repito: o trânsito em julgado se deu em 15.05.2000, portanto mais de 4 anos já se passaram sem que o juiz de 1.ª grau cumpra a coisa julgada. A ação completará 26 anos em novembro próximo, e não há Controle algum que se disponha a resolver tamanha truculência judiciária praticada contra um empregado IDOSO. Levei os fatos à OAB/RJ e ela, cobrindo-me de razões, deu-me assistência para todas medidas que vier a impulsionar.Tenho 32 anos de exercício da advocacia e não poderei mais admitir ser desqualificado com a pecha de me faltarem conhecimentos jurídicos elementares, como o fez o Órgão Especial. Apoio ou critica, escrever para: eucpaula@terra.com.br

23/07/2004 21:56Olga Lemes () E assim caminha o nosso querido PAÍS. JUSTI...

E assim caminha o nosso querido PAÍS. JUSTIÇA..... OLGA

23/07/2004 21:42Benedito José de Oliveira ()Não é possível que a justiça, embora estabeleci...

Não é possível que a justiça, embora estabelecida as regras para sua aplicação, seja tão insensivel com as pessoas atingidas por esse canalha que por tantas vezes demonstrou o quanto de caráter ele tem. O que mais será preciso acontecer para que os direitos do cidadão comum sejam respeitados ? B.j.Oliveira

23/07/2004 21:39Olga Lemes () SRs. Não não podemos fugir.Temos todas as arma...

SRs. Não não podemos fugir.Temos todas as armas nas mãos. É só nos levantarmos. Sabe como ? Primeiro deixem de pagar impostos , façam depositos na Justiça, com a condição de que os orgãos governamentais só possam levantar se cumprirem com os propositos referentes aos impostos ,ou seja segurança,saude,etc. (HOJE NADA TEMOS). Vamos sair às ruas como se fez à epoca do Collor . Cadê os caras pintadas agora? Não temos nada. O que temos a perder , se já está tudo perdido? se podemos perder um dos nossos a cada minuto? Não é fugindo País , mas sim lutar por ele,ou seja fazer o que o governo presente prometeu e também não fez. OLGA

23/07/2004 21:38Jjnemeth () ps : Existem sim , dívidas trabalhist...

ps : Existem sim , dívidas trabalhistas , aliás , são perto de 250 ações . E ainda devo dizer que , a Sersan nunca acertava com funcionarios demissionários os valores corretos nos acertos de contas . Pois , como era prática constante que demitidos recorriam a Justiça do Trabalho , a Sersan sugeria e assim até obrigava , que os demitidos procurassem a Justiça , para que não fosse obrigada a pagar pelos direitos duas vezes . Uma na recisão e outra no Ministério do Trabalho.