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16 julho 2004
Pérolas Processuais
Pérolas: “professor, casa de madeira pode ser dada em penhor?”
Redação cartorária
“Pelo presente, comunico a Vossa Senhoria, para as providências devidas, que as 400 sacas de soja e 536 sacas de milho lá depositadas ficaram exclusivamente a...(fulana de tal), a fim de instruir os autos de separação judicial convertida em consensual". (De um ofício expedido na comarca de Carazinho (RS).
Penhor sobre a casa de madeira
O professor de Direito Comercial, nas Faculdades Univest, em Lages (SC), explicava sobre penhor e hipoteca: "Penhor, para bens móveis; hipoteca, para bens imóveis".
Então, um aluno atencioso, pergunta: "Sendo assim professor, então, se a casa for de madeira ela pode ser dada em penhor?”
Estatística fúnebres
“Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?" (De um advogado, perguntando ao perito judicial, em audiência na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).
Reação orgânica
"Ferido no joelho, ele perdeu a cabeça".(De uma defesa prévia, na 8ª Vara Criminal de Porto Alegre).
Bichos protegidos
"Com a nova Lei Ambiental, até afogar o ganso passou a ser crime". (De uma petição de razões finais, em ação penal, na comarca de Santarém - PA).
Grande constatação
"Quatro hectares de trigo foram queimados. A princípio, trata-se de um incêndio". (De um laudo pericial, na comarca de Lisboa, Portugal).
*Pérolas Processuais são produzidas pelo site Espaço Vital -- www.espacovital.com.br
Marco Antonio Birnfeld é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2004
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