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15 julho 2004

Entulho no Judiciário

Poder Público é o maior litigante de má-fé, afirma OAB.

O Poder Executivo no Brasil -- União, Estados e Municípios -- é o campeão no entulhamento de processos nos tribunais brasileiros. A reafirmação é do presidente nacional da OAB, Roberto Busato. Ele apresentou números para comprovar: 80% do movimento forense é gerado pelo Poder Público, um dos principais causadores da lentidão da Justiça.

A declaração foi feita, nesta quinta-feira (15/7), durante a participação de Busato no curso de verão para estudantes de Direito promovido pela Faculdade Camplutensen de Madrid, Espanha.

Busato disse, ainda, que “o Poder Público no Brasil é o maior litigante de má-fé que existe”. Segundo ele, “é preciso que o Congresso Nacional aprove uma legislação que evite que ele sempre recorra das decisões, principalmente quando tem certeza absoluta de que vai perder”.

A OAB defende que a celeridade processual seja promovida por meio de uma reforma infraconstitucional que atinja os códigos processuais em uso no país. O primeiro passo, que era a aprovação da reforma do Judiciário, já foi dado, de acordo com Busato.

“Faz-se necessário, primeiro, aparelhar melhor o Judiciário por meio de uma reforma. Só assim a Justiça terá condições de absorver uma reforma ampla nas leis processuais”, afirmou o presidente nacional da Ordem.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

27/07/2004 23:52 ATHENIENSE (Advogado Sócio de Escritório)
Trata-se de um absurdo, afirmar que a OAB de...
Trata-se de um absurdo, afirmar que a OAB de São Paulo está indiferente à greve do Judiciário. O Presidente D´Urso tem se empenhado, ao máximo, em solucionar este impasse, justificando o compromisso que assumiu em sua campanha eleitoral. Sustentar que a instituição está voltada, apenas para a cobrança de anuidades, também, importa num despropósito a que o Conselho Federal não poderá deixar sem resposta.
27/07/2004 23:44 ATHENIENSE (Advogado Sócio de Escritório)
Assiste razão ao Presidente Busato em afirmar ...
Assiste razão ao Presidente Busato em afirmar no exterior o que já proclamou em inúmeras oportunidades em nosso país. O Poder Público, a cada dia, demonstra o saeu desapreço pelo Judiciário, abarrotando os Tribuinais de recursos, que , sabidamente,não. reunem a menor condição de provimento
15/07/2004 16:16 Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)
E o que a OAB, maior responsável pelo estado co...
E o que a OAB, maior responsável pelo estado comatoso, terminal, falido da nossa justiça, está fazendo para acabar com o que está afirmando. Há anos, nós, advogados, sabemos que a União, o Estado, o Município, as Estatais, as Para Estatais, e tudo que tem ligação com os Governos, atulham a Justiça com ações ilegais, usando os recursos, que demoram anos e anos para serem julgados e anos e anos para serem executados, quando não, os processos são engavetados (que o diga o presidente do STF) sobre pretexto de figuras, ou melhor, "firulas" jurídicas, em detrimento do direito dos que se socorrem desta justiça. A atual greve dos servidores da Justiça do Estado de São Paulo, que diga-se de passagem, ABSOLUTAMENTE JUSTA, é o desfecho da nossa (advogados) incúria de não preservarmos o meio de nossa subsistência, a advocacia. Não lutamos para que tenhamos um Poder Judiciário digno, Poder este que não existiria sem nós, advogados. Nos somos a base do Poder Judiciário. Quem nos representa? A OAB. Não cobramos nada das OABs. Elas existem para cobrar mensalidades, dar um serviço mediocre de planos de saúde, um Tribunal de Ética fraco (inclusive assaltado e documentos surrupiados, na calada da noite, pela falta de segurança). Mas, as OABs continuam comprando um imobilizado desnecessário em vez de usar o dinheiro em benefício dos seus filiados. Acordem dirigentes da OAB! Lutem em altos brados pela moralização da nossa falida Justiça. Voces não sabem o poder que detêm nas mãos. Deixem de fazer manifestações de desagravos e entrevistas políticas. Isto não resolve nada. O movimento pela moralização da Justiça não deve ficar restrito aos membros do Poder Judiciário, alguns que nunca advogaram e siquer sabem o que é necessário para a melhoria funcional da Justiça. Alguns nunca estiveram da lado de cá do balcão. Nós, advogados, pela experiência que temos, é que precisamos dizer a eles quais as medidas que deverão ser tomadas para a celeridade do Poder Judiciário. Quem nos representa? A OAB. Será?

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