Telefônica é obrigada a detalhar contas de consumidora

19/07/2005 19:36JB (Advogado Autônomo)QUERIA ABRIR AQUI DOIS ASSUNTOS QUE SE SOMAM A ...

QUERIA ABRIR AQUI DOIS ASSUNTOS QUE SE SOMAM A QUESTÃO DA COBRANÇA DE ASSINATURA NOS TELEFONES: 1) TARIFAÇÃO DE INTERURBANOS NO PRIMEIRO MINUTO CHEIO.FALAMOS 5 SEGUNDOS PAGAMOS UM MINUTO CHEIO. 2) OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA ACESSO A INTERNET.É COMO IR DE BH-MG A DF E SER OBRIGADO A PAGAR OS PEDAGIOS DA VIA ANHANGUERA.DIGA-SE DE PASSAGEM QUE É COMOVENTE TODO O EMPENHO ESFORÇO ,CORAGEM, ESPIRITO DE LUTA,GARRA, ISENÇÃO, HONESTIDADE,(ACABARAM OS ADJETIVOS) DA ANATEL EM PROL DESTE SEGUIMENTO, MINORITÁRIO,SOFRIDO,DESAMPARADO QUE NÃO FOSSE ESTE EMPENHO DA MESMA JÁ TERIA DESAPARECIDO : AS OPERADORES DE TELEFONES. ´RSRSRS. SÓ NO BRASIL PAGAMOS IMPOSTOS PARA TER UMA ANATEL DA VIDA E QUE TRABALHA PARA A CONCORRENCIA. QUANDO SERÁ QUE ALGUÉM FARÁ ALGUMA COISA?

11/06/2005 15:13BETO (Outros)EXCELENTE ESTA DECISÃO, MESMO COM ESTA DECISÃO ...

EXCELENTE ESTA DECISÃO, MESMO COM ESTA DECISÃO É NECESSÁRIO QUE OS CONSUMIDORES ENTREM COM AÇÕES PARA REAVER O QUE JÁ FOI PAGO INDEVIDAMENTE; POIS É UM ABSURDO O QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FAZEM COM SEUS USUÁRIOS, AINDA BEM QUE EXISTE O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E OS JUIZADOS ESPECIAIS. AS AÇÕES INDIVIDUAIS CONTRA A COBRANÇA ILEGAL DE ASSINATURA TELEFÔNICA, E PULSOS EXCEDENTES DEVEM CONTINUAR A SEREM PROPOSTAS NA CIDADE ONDE O CONSUMIDOR USUÁRIO TEM DOMICÍLIO; O PRÓPRIO AUTOR PODE AJUIZAR SUA AÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS, levando sua petição pronta sem enfrentar fila, SEM SER ADVOGADO (VAMOS A LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS). É preciso que os JUÍZES ajam com pulso forte. Pequenas condenações estimulam novos abusos. Temos visto uma infinidade de abusos contra os consumidores, perpetrados pelas concessionárias de telefonia fixa. Haja vista, a discussão em torno da COBRANÇA ILEGAL DE ASSINATURA TELEFÔNICA E PULSOS. A Lei Geral de Telecomunicações prevê a cobrança de TARIFA. Tarifa é valor cobrado pelo serviço EFETIVAMENTE usado. Logo, assinatura telefônica E PULSOS EXCEDENTES SÃO ILEGAIS, e por isso não pode ser cobrada. Lembre-se, Lei está acima de contratos e resoluções. Em São Paulo já há ação com trânsito em julgado, e a Telefônica S.A. foi condenada a restituir em dobro o que o consumidor pagou em 5 anos de Assinatura Telefônica. Temos vários modelos de iniciais a respeito do tema (ASSINATURA E PULSOS TELEFÔNICOS ILEGAL), bem como decisões de Turmas Recursais e Acórdãos do STF e STJ, devendo os interessados entrarem em contato através do e.mail: humb@click21.com.br

12/07/2004 16:03Marcelo da Silva Camargo (Estudante de Direito)O Sr. Gustavo Henrique Vieira, expressou muito ...

O Sr. Gustavo Henrique Vieira, expressou muito bem uma realidade da nossa justiça que tem que ser vista com mais seriedade e imparcialidade. também tenho um problema semelhante com telefonia.

8/07/2004 14:52Gustavo Henrique Vieira ()Parabéns para o corajoso Magistrado. Sua decisã...

Parabéns para o corajoso Magistrado. Sua decisão liminar só fez obedecer aos preceitos estatuídos na lei consumerista em vigor. Resta-nos saber se, quando a questão lá chegar, nossos Tribunais Superiores "Políticos" sucumbirão ao poderio econômico das concessionários de serviço público de telefonia!