Globo exibirá propaganda em defesa do MP para investigar

7/07/2004 04:49Rafael Viana ()Um País a caminho do Progresso. Após alguns an...

Um País a caminho do Progresso. Após alguns anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988, finalmente o País galga a passos largos. Todos sabemos que os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, constituindo assim a regra de freios e contra pesos. Como Estado Democático de Direitos, sem hesitação a melhor maneira de consolidar tal status, é exatamente com a união entre os poderes, digo, a real harmônia entre os mesmos. O Ministério Público com a promulgação da Carta Magna ganhou a função de Fiscal da Lei por Excelência com espeque ao artigo 127 de seu regramento Constitucional. Desta forma tem o dever de atuar com eficiência na função que lhe fora conferida. Vale ressalatar que não pode ser atribuído ao orgão ministerial a função de " Salvador da Pátria", pois vislumbrar perfeição, somente com a volta de Jesus Cristo!!! É mister elucidar que nos dias atuais, brilhante tem sido a tarefa da imprenssa quando age de forma profissonal e proba. Enfim, a caminho do Progresso previsto na Lei Maior de 1988, estaremos se estivermos em harmônia: Os Poderes do Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público, Imprenssa e o Povo.

7/07/2004 04:49Rafael Viana ()Um País a caminho do Progresso. Após alguns an...

Um País a caminho do Progresso. Após alguns anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988, finalmente o País galga a passos largos. Todos sabemos que os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, constituindo assim a regra de freios e contra pesos. Como Estado Democático de Direitos, sem hesitação a melhor maneira de consolidar tal status, é exatamente com a união entre os poderes, digo, a real harmônia entre os mesmos. O Ministério Público com a promulgação da Carta Magna ganhou a função de Fiscal da Lei por Excelência com espeque ao artigo 127 de seu regramento Constitucional. Desta forma tem o dever de atuar com eficiência na função que lhe fora conferida. Vale ressalatar que não pode ser atribuído ao orgão ministerial a função de " Salvador da Pátria", pois vislumbrar perfeição, somente com a volta de Jesus Cristo!!! É mister elucidar que nos dias atuais, brilhante tem sido a tarefa da imprenssa quando age de forma profissonal e proba. Enfim, a caminho do Progresso previsto na Lei Maior de 1988, estaremos se estivermos em harmônia: Os Poderes do Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público, Imprenssa e o Povo.

6/07/2004 17:29Silvia F. Tomacchini ()E o caso "anaconda", em que um cadáver foi incr...

E o caso "anaconda", em que um cadáver foi incriminado, um (vivo) foi preso por engano, e os dois irmãos juízes foram acusados erroneamente de ganhar passagens de avião e mandar dinheiro para o Afeganistão, quem investigou ? A Polícia ou o MP ? A revista Istoé investigou e descobriu esses absurdos, depois do nome deles ser escrachado ? Ninguém assume a paternidade dessa "bela" investigação ?

6/07/2004 17:27Marco A. Oliveira ()A chamada "pressão" popular, às claras, com tu...

A chamada "pressão" popular, às claras, com tudo divulgado pela imprensa livre e democrática do país, nada tem de condenável. Até porque quem assim age mostra "a cara", porque acredita firmemente no que defende, sem corporativismo ou interesses indefensáveis. Aí estão inúmeras entidades e associações, que se mostram inteiramente, buscando o melhor para o país. Condenável é a atitude dos lobistas que agem às escondidas, nos desvãos dos poderes, buscando tolher um dos instrumentos da sociedade mais eficazes contra a improbidade e a corrupção - o Ministério Público.

6/07/2004 17:26Fernando Salioni de Sousa. ()Está de Parabéns a atitude da Rede Globo de Tel...

Está de Parabéns a atitude da Rede Globo de Televisão, uma vez que querem burlar a Constituição da República, deletando os Poderes de Investigação do Ministério Público. Vale distinguir, contudo, que o Inquérito Civil - concordamos que é de atribuição do Ministério Público mas, o Inquérito Penal (Policial) é de competencia do Delegado de Polícia presidir, não do Ministério Público. É simples a decisão, sem mistérios. FERNANDO SALIONI DE SOUSA ADVOGADO EM PORTO VELHO - RO.

6/07/2004 17:22Fernando Salioni de Sousa. ()Está de Parabéns a atitude da Rede Globo de Tel...

Está de Parabéns a atitude da Rede Globo de Televisão, uma vez que querem burlar a Constituição da República, deletando os Poderes de Investigação do Ministério Público. Vale distinguir, contudo, que o Inquérito Civil - concordamos nós que é de atribuição do Ministério Público mas, o Inquérito Penal (Policial) é de competencia do Delegado de Polícia presidir, não do Ministério Público. É simples a decisão, sem mistérios. FERNANDO SALIONI DE SOUSA ADVOGADO EM PORTO VELHO - RONDÔNIA.

6/07/2004 17:18Rui Antônio da Silva ()Seja qual for a decisão do STF, favorável ou nã...

Seja qual for a decisão do STF, favorável ou não à pretensão do MP, por certo os artifícios, nada convencionais, que estão a nortear a campanha ministerial, ensejará inexoravelmente profunda análise e discussão nos meios políticos e jurídicos sobre os limites das manifestações democráticas e os contornos da ética que devem reger a conduta institucional dos agentes públicos. A despeito de experimentarmos no Brasil um regime democrático, creio ser, para dizer o mínimo, por todos os prismas, abominável o exercício de pressões (a não ser nos autos e com a observância do "devido processo legal", com argumentos fáticos e jurídicos), inclusive com chantagens populares (sendo isto o que estamos a presenciar), que visem impingir ao Poder Judiciário, no caso a mais alta corte, intolerável e ilegal constrangimento, com o fito escuso de levá-lo a decidir ao largo de sua livre e íntima convicção. Todos podem coadunar com a postura que vem sendo adotada pelo MP, ao se ver acuado e na iminência de ter de se recolher ao seu legítimo lugar, menos os profissionais do direito; destes, o mínimo que se espera, é coerência com o juramento feito de lutar pelo direito e pela realização da justiça.

6/07/2004 17:15Silvia F. Tomacchini ()E o caso "anaconda", em que um cadáver foi incr...

E o caso "anaconda", em que um cadáver foi incriminado, um (vivo) foi preso por engano, e os dois irmãos juízes foram acusados erroneamente de ganhar passagens de avião e mandar dinheiro para o Afeganistão, quem investigou ? A Polícia ou o MP ? A revisto Istoé investigou e descobriu esses absurdos, depois do nome deles ser escrachado ? Ninguém assuma a paternidade dessa "bela" investigação ?

6/07/2004 16:19Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)Ok. A Rede Globo é boazinha e vai divulgar os f...

Ok. A Rede Globo é boazinha e vai divulgar os filmes graciosamente. Quanto à elaboração da publicidade, quem irá pagá-la ? O contribuinte ? Uma instituição deve lutar por atribuições ou estas, analisados os prós e os contras, lhes são destinadas pelos órgãos legislativos competentes ? A conduta narrada na notícia é etica ? E amanhã, se surgir o envolvimento de membros da Rede Globo ou da própria em algum ílicito, seja penal ou civil, que isenção terá o MP ? Por que o MP deseja mais poder, visto que a missão de fiscal da lei, nela compreendida o controle das investigações policiais, já é sua ? Vivemos tempos difíceis. Enquanto os "engravatados", não só os do MP, lutam pelos seus próprios interesses, grande gama da sociedade se barbariza, impulsionada pelo sistema econômico vigente e pela permissividade jamais vista anteriormente, e muito breve os godos, hunos e similares atuais não deixarão pedra sobre pedra. Preparemo-nos para as trevas. Aliás, já "está bem escuro". Gilberto Aparecido Américo advogado

6/07/2004 16:09Joabel Pereira ()A iniciativa do MP é elogiável, mas ainda deve ...

A iniciativa do MP é elogiável, mas ainda deve ser maior o reconhecimento a quem oferece espaço para a veiculação sem ônus. Esta solidariedade - que prefiro chamar de responsabilidade social - estamos vivendo desde o dia 28 de maio no RS, com todas as emissoras de televisão de Porto Alegre. Estão divulgando gratuitamente anúncios institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, programando a exibição inclusive em horário nobre. Se todos os agentes sociais entenderem que só voltados ao bem comum estarão valorizando a cidadania, com certeza, viveremos tempos bem melhores. Paz, entendimento, harmonia e evolução só se alcança com solidariedade. Joabel Pereira

6/07/2004 15:58JA Advogado (Advogado Autônomo)Creio que esse debate deveria ser racionalizado...

Creio que esse debate deveria ser racionalizado, desapaixonado. O Ministério Público tem prestado relevantes serviços à Nação e creio que não há ninguém "contra" a sua atuação, o que seria uma insanidade. O que há é um debate eminentemente jurídico, de interpretação do texto constitucional, que diz que quem investiga é a Polícia judiciária (Civil e Federal) e quem acusa é o Ministério Público. Este pode REQUISITAR investigações, mas não executá-las. É norma constitucional. O Congresso pode mudar a Constituição, mas hoje o que está escrito é isso. Não há campanha de marketing que mude essa realidade, que só pode ser alterada por emenda constitucional onde se diga com clareza em que temas o MP pode investigar (e seria bom que pudesse, mas é imprescindível que se diga em que hipóteses e circunstâncias isso poderia ser feito e que papel seria reservado à polícia nesses casos). O resto, data venia de todos os demais colegas, é achologia...

6/07/2004 15:56Carlos Deneszczuk (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)E como diria o poeta: BRASIL, MOSTRA SUA CAR...

E como diria o poeta: BRASIL, MOSTRA SUA CARA...................

6/07/2004 15:23Marco A. Oliveira ()Com a "notável" exceção do Sunda Times (qual se...

Com a "notável" exceção do Sunda Times (qual será o motivo do ódio mortal contra Juízes e Promotores do..., vá lá, editor?) toda a grande imprensa e a sociedade brasileira são contra esta tentativa de amordaçar e algemar o Ministério Público. Estranho que se queira amesquinhar não só o Ministério Público quanto o Poder Judiciário.A quem interessa tal absurdo??? Já não basta o poder esmagador - atual - do Executivo? Basta de hipocrisia. Só aos corruptos, réus de "todo gênero" e ao crime organizado interesse impedir o MP de investigar.

6/07/2004 15:14Ivan Pereira ()Acredito e faço justo o fato do MP ter poder de...

Acredito e faço justo o fato do MP ter poder de investigação, o IP é algo meramente informativo, sem poder legal, temos que fazer dinâmica nossa justiça, utilizar o Investigador de Policia como o próprio nome o diz, passamos esta carreira para nível superior para que? Acredito que uma nova Policia esta para surgir, com um pouco mais de vontade politica, chegaremos ao desejado. O MP é competente e tem em seus quadros ótimos profissionais, a única resalva que faço é o aumento do quadro, pois com mais uma atribuição, talvéz não seja possível um trabalho adequado. Com a extinção do IP a policia realmente tomará seu lugar de proteger e coibir o crime.

6/07/2004 15:14Marcos (Outro)Enquanto isso lá em Brasília....

Enquanto isso lá em Brasília....

6/07/2004 15:13dss (Advogado Autônomo)É importante que a imprensa apóie as investigac...

É importante que a imprensa apóie as investigacões do MP. Se conseguirem bloquear as investigacões do MP, logo tentaram calar a imprensa. Toda a sociedade dever defender as investigacões do MP e também da policia, visto que os bandidos estão se unindo, enquanto isso os órgãos publicos de sedguranca ficam brigando entre si.Só quem ganha com isso são os bandidos e os corruptos que não tem interesse que se apure os delitos.

6/07/2004 15:13Marcos (Outro) De tudo o que sei é que nada sei. Só o tempo ...

De tudo o que sei é que nada sei. Só o tempo nos dirá o porquê de tanta atenção voltada ao Poder Judiciário e ao Ministério Púlbico. Será que os olhos deles estão realmente abertos para o que precisa ser visto e entendido? Só o futuro nos fornecerá a resposta....

6/07/2004 14:57João Paulo da Silva (Estudante de Direito)Sunda Hufufuur é o novo pseudônimo de Eduardo J...

Sunda Hufufuur é o novo pseudônimo de Eduardo Jorge (que, coincidentemente, deixou de postar por aqui quando o Sunda apareceu)? Quem quiser que escolha: é melhor ser investigado pelo Ministério Público ou pela Polícia? "A propósito do mesmo assunto, tomamos conhecimento que o GTNM/RJ (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ) foi surpreendido com uma ordem judicial, emanada do Juízo da 42ª Vara Civil da Comarca da Capital, determinando a retirada de sua página na internet de "qualquer informação que se refira de forma depreciativa" ao delegado da Polícia Federal Roberto Jaureguiber Prel Júnior e aos agentes federais Luis Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anízio Pereira dos Santos, lotados na Superintendência da PF do Rio de Janeiro e acusados de prática de tortura. A ordem judicial deveria ser cumprida no prazo de 48 horas, sob a pena do pagamento de multa diária no valor equivalente a 2 (dois) salários mínimos. A denúncia contra o delegado e os agentes federais, apontava a tortura de dois homens perseguidos e presos, arbitrariamente, no ano de 1996: o funcionário da Petrobrás, Carlos Abel Dutra Garcia e o pedreiro Rosalvo Teixeira da Silva. Ambos foram presos, acusados por suposto desacato à autoridade e, depois, foram torturados pelos federais. Embora a prisão de Carlos Abel tenha sido considerada, pela justiça, improcedente, e seu exame de corpo de delito tenha comprovado as torturas sofridas, a ação penal contra os agentes federais foi trancada sob a alegação de que o Ministério Público estava excedendo sua competência. Carlos Abel sofreu inúmeras ameaças de morte e perseguições, tendo mesmo que se mudar do Rio de Janeiro, cidade em que vivia com sua família. Por sua vez, o delegado Roberto Prel Júnior foi temporariamente afastado de suas funções, mas reassumiu o cargo no ano de 2001. E, pasmem, em abril deste ano, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, concedeu a ele o título de cidadão "benemérito"."

6/07/2004 13:50Tiago Correa da Silva ()Estou curioso ... Qual seria o motivo para a Gl...

Estou curioso ... Qual seria o motivo para a Globo veicular uma propaganda graciosamente ? Espero, realmente, que tenha havia um momento de bondade desinteressada dos dirigientes ... bobo eu ...