Advogado recebe R$ 251 para atuar em Tribunal do Júri

8/07/2004 11:14Carlos Eduardo Barbieri (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Prezado Dr. Vilhena, Infelizmente, observei ...

Prezado Dr. Vilhena, Infelizmente, observei nesta coluna, que realmente não foram respeitadas as opiniões trazidas por V.Sa. Assim sendo, espero que revoltas particulares quanto a atual situação da classe dos advogados, por motivos de desmoralização de nossos serviços, não sejam direcionados na pessoa do Nobre Promotor. Peço isso carecidamente aos colegas, para que tenhamos, ainda, este espaço para discussões de alto nível em que sempre pude participar. Devemos sim, buscar soluções para nosso colega do Estado do Rio Grande do Sul e os demais que atuam junto a defensoria pública, sejam melhor remunerados. Até agora só pude observar críticas, porém nenhuma solução. Não podemos esquecer que talvez, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Judiciário venha sendo conivente com os interesses do Estado. Portanto, espero que as discussões acerca desta questão que ao meu ver é de suma importância, sejam no sentido de buscarmos soluções e não agressões. Grato pela compreensão.

7/07/2004 16:13Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Dr. Marcos; É justamente neste aspecto pelo...

Dr. Marcos; É justamente neste aspecto pelo senhor exposto que entendo estar equivocado o raciocínio seu e de seus colegas advogados, a não ser o do senhor Sérgio Niemeyer. Como bem disse mencionado civilista, a partir do momento em que o advogado está sendo pago pelo Estado ele inevitavelmente teria que receber aproximadamente o que receberia o defensor público (caso existisse para o caso) receberia e não o que um advogado recebe quando atende um caso particular dele. Ao que tudo indica foi esse o raciocínio utlizado pelo TJ/RS para arbitrar esse valor que muitos estão entendendo ínfimo.

7/07/2004 12:01Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)Sem o propósito de causar qualquer ofensa ao N....

Sem o propósito de causar qualquer ofensa ao N. Promotor Vilhena, deixo a seguinte pergunta: Douto Promotor, sabedor de matemática que é, calcule quantas pessoas devem morrer neste país para que cada advogado faça 10 juris por mês?

7/07/2004 08:55Edith Roitburd (Advogado Associado a Escritório)Edith advogada Sem comentários, somente para a...

Edith advogada Sem comentários, somente para acrescer acerca do retrato do País.

7/07/2004 03:29Fernando Lacerda (Advogado Autônomo - Civil)Deveria o ilustre Colega ter pleiteado perícia....

Deveria o ilustre Colega ter pleiteado perícia. Há diversos julgados nesse sentido. Deixar para o magistrado o arbitramento é, no mínimo, temerário.

7/07/2004 01:21Paulo ()Minha solidariedade ao leitor Leonardo Vilhena....

Minha solidariedade ao leitor Leonardo Vilhena. A virulência dos ataques pessoais e gratuitos recebidos por ele envergonham este espaço.

6/07/2004 23:36Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Dr. Sérgio; Se o senhor pegar os R$ 250,00...

Dr. Sérgio; Se o senhor pegar os R$ 250,00 que o advogado recebeu no Júri e multiplicar por 30 dias do mês o senhor terá com toda certeza um valor maior que meu salário líqüido.

6/07/2004 23:18Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Só para rematar, quanto ganha um promotor por m...

Só para rematar, quanto ganha um promotor por mês? Se o advogado atuou como defensor dativo, então deveria receber no mínimo o mesmo que recebe um promotor ou um defensor público. Quanto ao fato de considerar abstratamente que a remuneração concedida é razoável sob a perspectiva de quem atue no tribunal do júri todos os dias, trata-se de falsa premissa, pois é impossível para qualquer advogado atuar diariamente no júri pelo só motivo de que não há condições materiais para que desenvolva um trabalho sério e de qualidade. Ninguém consegue estudar um processo pela manhã para defender o réu em plenário à tarde. A menos é claro que se comece a deixar a hipocrisia de lado, fazendo cair a máscara, para admitir que nossa Justiça não tem nada de justo, não passa de uma farsa terrificante, em que uns fingem que acusam, outros que defendem enquanto os juízes fingem que julgam, quando em verdade prejulgam, pois já têm suas opiniões formadas, suas teses assentadas quando lêem a petição inicial ou a denúncia ou o libelo acusatório. Por isso, vamos deixar as fantasias e os argumentos falaciosos de lado e enfrentar as questões com seriedade e serenidade, isto é o mínimo que devemos fazer como operadores do direito, o que aliás parece-me ter sido muito bem feito pelos comentários dos meus colegas que me antecederam aqui. Sem abjurar a urbanidade, podemos, com polidez, dizer tudo que pensamos. (a) Sérgio Niemeyer

6/07/2004 23:08Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Antes de mais nada preciso me defender das agr...

Antes de mais nada preciso me defender das agressões. Talvez eu pense de forma muito equivocada, porém sempre entendi que, ao discutir um assunto podemos tomar ao menos duas vertentes: uma delas é continuar no tema, para poder aprofundar a discussão e, quem sabe, chegar a uma conclusão. A outra, muito utilizada em campanhas políticas de baixo nível é tentar atacar a figura de seu oponente. Ora, simplesmente por expor minha opinião em torno de um assunto fui atacado em minha profissão por pessoas que sequer conhecem meu trabalho. Chegou-se a argumentar que haveria necessidade de advogar antes de ser Promotor de Justiça, querendo dizer que eu talvez não tivesse advogado. Será que quem escreveu ao menos sabe quanto tempo advoguei, ou ocupei outros cargos? Alguns disseram que no horário que escrevi deveria estar trabalhando. Passou pela cabeça de alguém que eu poderia estar de férias? Passou pela cabeça de quem disse tamanha bobagem que o expediente do Fórum na cidade em que trabalho vai das 8h até as 17h? Passou pela cabeça que intervenções como tal são feitas em menos de 2 minutos? Será que essas pessoas sabem o quanto do meu dia eu dedico à minha profissão, fora do expediente? Ora, vamos discutir o tema com elevado nível! Será que a linguagem forense de quem escreveu é assim? Atacam o seu colega advogado insultando ele? Atacam a sentença do juiz insultando ele? Vejam a diferença do linguajar do senhor Carlos Eduardo Barbiere, pessoa ao que tudo indica culta e educada, e do senhor Zairo. Quanto ao valor arbitrado é óbvio que eu acho pequeno. Mas insisto que não é pequeno frente à realidade nacional. O que eu fiz foi uma comparação. O valor arbitrado foi de praticamente um salário mínimo. Dez vezes este valor é praticamente o que ganha um Delegado de Polícia no Estado de São Paulo! Pesquisem em qualquer revista que fale da média do salário de um advogado em início de carreira que será fácil verificar que não chega a 10 salários mínimos! Será que 10 júris por mês é um absurdo para ser feito? Lembrem-se, repito, que a reportagem sequer esclareceu se o valor foi arbitrado apenas para a sessão do júri ou para todo o processo. Sei que os doutos advogados talvez continuem insistindo que minha posição é um absurdo. Porém, por favor, sem ofensas.

6/07/2004 20:57Carlos Eduardo Barbieri (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Ilmo. Dr. Vilhena, Ainda que não concorde co...

Ilmo. Dr. Vilhena, Ainda que não concorde com seu raciocínio, até por estarmos dentro de um sistema em que preza o estado democrático de direito, acredito que, se realmente nós advogados em São Paulo, tivessemos a oportunidade de realizarmos um trabalho de júri, por dia, com a remuneração de R$ 251,00 - e um ganho mensal de R$ 5.522,00, A CAASP - Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo, não disponibilizaria auxílios que muitas vezes são a única opção de renda de um profissional onde a Constituição Federal nos coloca como indispensável para a administração da justiça! Entendo seu raciocínio, mas jamais comungarei de sua tese, com todo respeito.

6/07/2004 20:01Rodrigo Pedroso Zarro ()Deixe-me ver se entendi: Um promotor defende a ...

Deixe-me ver se entendi: Um promotor defende a fixação de R$ 251,00 de honorários a um advogado que prestou serviços para o Estado, suprindo, por óbvio, sua incapacidade. Até aí, por mais absurda e pueril que seja sua tese, tudo bem. Mas, observo que o Sr. promotor enviou seu comentário às 17:17hs. ORA, NESTE HORÁRIO NÃO DEVERIA O pROMOTOR ESTAR TRABALHANDO, FAZENDO JUS AO ELEVADO SALÁRIO PAGO A ELE POR NÓS CONTRIBUINTES ??? Aproveitando o recente aniversário do grande Chico Buarque, ele fez uma música que poderia muito bem servir ao I. promotor.

6/07/2004 19:57Paolillo, Sidney (Advogado Associado a Escritório)O raciocínio externado pelo ilustre Promotor Do...

O raciocínio externado pelo ilustre Promotor Doutor Leonardo S. Vilhena, em que pese seu acerto aritimético, não corresponde à realidade dos fatos, ou ao menos a maneira habitual com que é ou deveria ser realizado tal trabalho de atuação junto ao Tribunal do Júri, e aliás, relativamente a qualquer trabalho realizado na esfera judicial. O trabalho desenvolvido pelo advogado deve objetivar a cognição plena, no interesse da melhor defesa possível ao assistido. Isso, em regra, consiste não apenas a verificação do que consta dos autos, em meticuloso estudo, o que já não é pouco se bem elaborado, mas também do que não consta dos autos, passando por detalhada entrevista com o acusado, geralmente mais de uma, eventual levantamento de provas que possam ser úteis, o que pode demandar entrevistas com terceiros, pesquisa de jurisprudência, se for o caso, tudo reunido e a partir do que se formula a estratégia da defesa, culminando com as peças a serem produzidas. Tal processo de cognição plena raramente é possível de ser produzido em pequeno número de horas, ao contrário, sendo as horas diretamente gastas na apresentação perante o Tribunal do Júri apenas uma parcela do quanto de labor realmente demandado, tudo isso, é claro, considerando a hipótese de um trabalho de qualidade. Outras considerações, não fosse o limitado espaço aqui disponível, poderiam ser feitas a partir do que se chama 'taxa de ocupação', a qual para um justo cálculo não deve ultrapassar os 0,6 ou 0,7, significando tal taxa a disponibilidade ainda que não a ocupação efetiva, como comparativamente se faz em qualquer empreendimento. Por derradeiro, a verba de remuneração deverá contemplar, embutido, os encargos sociais, como devido a qualquer pessoa que trabalha, não havendo razão lídima para ser diferente em relação ao profissional autônomo. O valor referido, à prima facie, desponta insuficiente.

6/07/2004 19:06Jose Aparecido Pereira (Advogado Autônomo - Civil) JUSTIÇA DA ESMOLA A ADVOGADO EM TROCA DE PR...

JUSTIÇA DA ESMOLA A ADVOGADO EM TROCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Essa deveria ser a manchete.

6/07/2004 19:05Candeeiro (Advogado Autônomo)Nessa, do Dr Promotor Vilhena, roubou a cena! ...

Nessa, do Dr Promotor Vilhena, roubou a cena! Esqueceu ele de dizer quanto ganha e o que faz!

6/07/2004 18:42Rozemberg (Juiz Estadual de 1ª. Instância)É por essas e outras que deveria ser obrigatóri...

É por essas e outras que deveria ser obrigatório advogar ao menos por 3 anos antes de alguém ingressar nas carreiras da magistratura ou do MP.

6/07/2004 18:24Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)Dr. Vilhena, Com todo o respeito, sou obriga...

Dr. Vilhena, Com todo o respeito, sou obrigado a discordar das contas elaboradas por V. Sa.. Aqui em São Paulo, certamente a comarca de maior movimento no país, não conheço um só advogado que tenha sido nomeado para um júri por dia, muito menos dois...Como será em Capão da Canoa? Suas contas refletem justamente a hipocrisia do Tribunal Gaúcho que, formado por funcionários públicos muito bem remunerados e com baixíssima carga de trabalho, teve a infeliz decisão de fixar honorários na ridícula quantia de R$ 251,00. Desculpe N. Promotor, suas contas foram, sem dúvida, infelizes, V. Sa. deveria passar ao menos um dia por mês na condição de advogado, para melhor avaliar suas idéias.

6/07/2004 18:00Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Estou há algum tempo estabelecendo contatos ne...

Estou há algum tempo estabelecendo contatos neste site e sempre argumentei e recebi manifestações com educação. Infelizmente essa última fugiu da regra, que pena!

6/07/2004 17:30Busato ()Vejam Nobres colegas Advogados. Muitas pessoas ...

Vejam Nobres colegas Advogados. Muitas pessoas de órgãos públicos que ao invés de ir cuidar de suas Comarcas, de seus Gabinetes, ficam fazendo contas, para ver quanto é que Advogado ganha ou deixa de ganhar num Júri. Brincadeira!!!!

6/07/2004 17:21Busato ()É nobres colegas Advogados, é isso mesmo!! Tr...

É nobres colegas Advogados, é isso mesmo!! Trabalhamos com honestidade, determinação e lealdade, quer seja para os ricos, quer seja para os pobres, porém, quando casos como esse acontecem, chega a ser dificil de compreender. Se o Advogado trabalha de graça num Júri, recebe esse valor irrisório, se trabalha em causas milionárias, nunca recebe os 20% do valor da causa!!! E assim vai...!!! É complicado!!! muito complicado!!!!

6/07/2004 17:17Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Estive fazendo umas contas. Com esse valor, fa...

Estive fazendo umas contas. Com esse valor, fazendo 5 júris por semana, temos um total de R$ 1.250,00 por semana, ou seja, aproximadamente R$ 5.600,00 por mês. O valor fixado pelo Tribunal, ao que tudo indica, foi apenas para a sessão do Tribunal do Júri. Muitos e muito júris, não sei se foi o caso, não vão além de 4 horas de trabalho, ou seja, metade de um expediente normal de 8 horas, podendo se duplicar o valor acima por dois. Obviamente as contas acima são colocadas em um patamar que dificilmente será atingido, mas não é impossível. Perguntem para a grande maioria dos advogados em início de carreira o quanto em média eles recebem por dia e tenho certeza que esse valor não será visto como insignificante, ao contrário, é uma quantia razoável se comparado ao que recebem as demais carreiras jurídicas. Alguém sabe quanto é o salário inicial de um delegado no Estado de São Paulo?