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2 julho 2004
Papel social
Justiça distribuiu mais de R$ 5 bilhões para trabalhadores em 2003
A Justiça do Trabalho distribuiu mais de R$ 5 bilhões em 2003 aos trabalhadores brasileiros. Para o presidente da Anamatra -- Associação Nacional da Justiça do Trabalho --, Grijalbo Fernandes Coutinho, os dados estatísticos referentes ao número de processos em tramitação na Justiça do Trabalho em 2003, divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, atestam a importância da Justiça do Trabalho na distribuição de renda no país.
“É mais do que significativo para a economia brasileira que a Justiça do Trabalho tenha distribuído em 2003 mais de R$ 5 bilhões aos trabalhadores de todo o país”, afirma Coutinho.
Para ele, isto representa uma redução aos drásticos efeitos proporcionados pela alta concentração de renda no país. “Esta sim é a real função social da Justiça do Trabalho”, disse o presidente.
Os dados do TST apresentam ainda um aumento de 3% no número de causas trabalhistas solucionadas pelas três instâncias da Justiça do Trabalho, num total de 1,7 milhão de processos.
A estatística está ligada ao aumento de 6% no número de ações propostas à primeira instância, 22% junto aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e no acréscimo de 7% na quantidade de recursos interpostos no TST.
Outro dado significativo registra 1.042 dissídios coletivos em 2003 -- o que revela o crescimento em 31% dos litígios entre empregadores e categorias profissionais.
Para Coutinho, os resultados são significantes, mas ele defende um reforço estrutural na Justiça do Trabalho para que esses números cresçam a cada ano. “A população, especialmente a classe trabalhadora, é a grande beneficiada com isso”.
Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2004
Comentários
Comentários de leitores: 1 comentário
A classe trabalhadora não é beneficiada. Se hou...
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